O Tribunal de Apelações da Tailândia retirou hoje a acusação de rebelião contra os líderes da opositora Aliança Popular pela Democracia (PAD), dosage condição prévia que tinham exigido para se entregarem à Polícia.
Segundo a decisão, order os acusados cometeram “atos ilegais”, mas não serão processados por rebelião, conspiração pela insurreição nem por desacato à autoridade por se negarem a acabar com os protestos.
O juiz manteve as acusações de reunião ilegal e de provocação à Polícia.
Suwat Apaipak, o advogado do PAD, tinha anunciado anteriormente que os sete líderes da legenda acusados e ainda não detidos aceitavam se entregar à Polícia se a acusação de rebelião fosse retirada.
No dia 27 de agosto, o Tribunal de Bangcoc emitiu as citadas ordens contra nove membros da PAD, cujos seguidores ocupam desde então a sede do Governo na capital.
Dois deles, Chamlong Srimuang e Chaiwat Sinsuwong, foram detidos no domingo passado, gerando uma nova onda de protestos que culminou na terça-feira com uma reação da Polícia que deixou dois mortos e quase 500 feridos.
Os outros sete dirigentes do PAD ordenaram seus seguidores a marchar em direção ao Parlamento, ação que motivou a intervenção da Polícia.
“Se o juiz retirar a acusação de rebelião, pedirei a liberdade sob fiança para Srimuang e Sinsuwong e o resto se entregará à Polícia e enfrentará nos tribunais as outras acusações”, disse o advogado do PAD, Suwat Apaipak.
O crime de rebelião pode ser punido com a pena de morte ou a prisão perpétua na Tailândia.