SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Um dos juízes mais conservadores da Suprema Corte dos EUA vem sofrendo críticas desde que uma reportagem do The New York Times publicada nesta quinta-feira (16) revelou que uma bandeira americana foi hasteada de cabeça para baixo na sua casa dias antes da posse de Joe Biden em janeiro de 2021.
Samuel Alito, 74, é o magistrado mais influente da ala conservadora do tribunal e o principal arquiteto da decisão controversa que revogou o direito ao aborto nos EUA em 2022. Ele foi o autor do texto que derrubou o precedente conhecido como Roe vs. Wade, que garantia desde 1973 que estados não poderiam interferir no direito da mulher de interromper a gravidez.
Hastear a bandeira nacional de cabeça para baixo foi um símbolo utilizado por trumpistas que defendiam a teoria da conspiração criada pelo próprio Donald Trump segundo a qual houve fraude nas eleições que terminaram com a vitória de Biden em 2020 -a campanha de questionamentos à integridade do pleito culminou no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A revelação de que um símbolo trumpista foi exibido na casa de Alito no dia 17 de janeiro, logo após a invasão e três dias antes da posse de Biden, gerou dúvidas a respeito da isenção do juiz e da Corte, que analisa casos relacionados à tentativa de Trump de reverter o resultado das eleições.
Alito disse ao The New York Times que a bandeira foi hasteada pela esposa, Martha-Ann Alito, depois de uma briga com um vizinho, que havia pendurado em seu jardim da frente um cartaz atacando Trump, e que ele não se envolveu com a decisão.
O presidente do Comitê do Judiciário do Senado dos EUA, o democrata Dick Durbin, disse que “hastear uma bandeira de cabeça para baixo claramente cria uma aparência de parcialidade”, e afirmou que Alito deveria se declarar impedido de julgar os dois casos que tramitam na Suprema Corte envolvendo a eleição de 2020.
O primeiro analisa um pedido da defesa de Trump, que afirma que ele deve ser considerado imune por ações que cometeu enquanto era presidente e que, por isso, não pode ser acusado de tentar reverter sua derrota eleitoral em 2020. O segundo vai decidir se um homem envolvido com o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro pode ou não ser acusado de obstrução de Justiça -outro caso importante para Trump, que é acusado do mesmo crime.
“A Suprema Corte passa por uma crise ética causada por ela mesma, e Alito e seus colegas deveriam fazer todo o possível para reconquistar a confiança do público”, disse Durbin.
O senador fazia referência a outros casos recentes que colocaram a isenção de juizes em cheque. Em 2023, o site ProPublica revelou que o magistrado Clarence Thomas, outro conservador, aceitou presentes luxuosos do bilionário do ramo de imóveis Harlan Crow. O empresário, inclusive, bancou os estudos de um dos filhos de Thomas em uma escola privada.
Além disso, Thomas fez ao menos 38 viagens de férias com empresários a bordo de iates e jatinhos, além de ter recebido ingressos para áreas VIP de eventos esportivos profissionais e de universidades. No ano passado, o próprio Alito também admitiu que aceitou uma viagem de jatinho até o Alasca para pescar com um bilionário do mercado financeiro que movia ações na Suprema Corte.
Em novembro, sob pressão, o tribunal publicou pela primeira vez na sua história um código de conduta que estabelece exigências éticas dos magistrados em relação a presentes e relações de negócios.
Alito chegou à Suprema Corte em 2006, indicado pelo presidente republicano George W. Bush, e se tornou um dos mais influentes juízes do tribunal. Conservador, Alito liderou a articulação interna na corte para que o direito ao aborto fosse derrubado nos EUA, de acordo com uma reportagem do The New York Times, e atuou para arregimentar o apoio do resto da ala conservadora da corte -que, graças às três indicações de Donald Trump, hoje conta com cinco dos nove juízes.
Além disso, Alito foi voto vencido em uma decisão de 2021 na qual a Suprema Corte se recusou a analisar um pedido do Partido Republicano para que votos por correio fossem descartados no estado da Pensilvânia na eleição de 2020. A corte ainda analisava o caso quando a bandeira foi hasteada na casa de Alito.
