O que o Apartheid na África do Sul, a Líbia na época de Muammar Gaddafi e a invasão russa da Ucrânia têm em comum? Sanções, uma ferramenta que os Estados ocidentais usam há 30 anos, cuja eficácia ainda não foi, porém, comprovada.
“Nunca falamos tanto sobre sanções. Tornou-se um assunto comum”, disse à AFP o advogado Olivier Dorgans, da consultoria Ashurst, que assessora empresas ocidentais envolvidas no mercado russo, diante do emaranhado de sanções.
As sanções se acumulam à medida que os tanques russos avançam na Ucrânia: exclusão de vários bancos do sistema interbancário Swift, congelamento de ativos do banco central e de oligarcas, restrições à exportação e um embargo sobre o carvão.
A União Europeia (UE) prepara uma sexta rodada de penalidades, quase sete semanas após o início da guerra. “Esta ferramenta teve um auge considerável, quando as respostas militares não eram mais populares”, explica Dorgans.
As sanções foram sendo cada vez mais usadas em conflitos entre Estados desde 1950, até cerca de 30 ocasiões por ano até 1990, para depois aumentar significativamente. Entre 1950 e 2019, 1.101 conflitos entre Estados envolveram sanções, relata o Global Sanctions Data Base (GSDB), que mantém um registro detalhado.
A multiplicação dos acordos econômicos regionais levou a um aumento das sanções com terceiros países, explica à AFP Erdal Yalcin, professor de economia internacional da Universidade de Constança, na Alemanha, e membro fundador do GSDB.
Impacto a longo prazo
Outro motivo de seu uso recorrente é o desenvolvimento da integração financeira internacional desde o final do século XX. “A maioria dos países foi integrada a um sistema financeiro internacional, e há uma grande tentação de punir os países com instrumentos econômicos”, disse.
O recurso às sanções foi decidido, sobretudo, em casos de direitos humanos, restauração da democracia e guerras, descreve o GSDB.
Alguns casos marcaram a história, como a luta contra o Apartheid na África do Sul, o embargo dos Estados Unidos contra Cuba, ou as sanções contra o programa nuclear iraniano. Apesar de seu uso cada vez maior, sua eficácia é, contudo, incerta.
Em recente entrevista à AFP, o pesquisador Gary Hufbauer, colaborador do “think tank” Peterson Institute (PIIE) em Washington, lembrou que as penalidades eram eficazes em menos de um terço dos conflitos, em geral, quando as sanções eram impostas contra países pequenos.
“Essas sanções são muito eficazes nos danos econômicos que acarretam. No plano político, o nível de eficácia é da ordem de 30% a 40%”, afirma Erdal Yalcin, ressaltando que pode levar anos até que essas medidas punitivas produzam efeitos reais.
Para este especialista, sua eficácia também é difícil de medir, já que muitas delas acompanham outros dispositivos, como as sanções americanas contra o Iraque, durante a invasão do Kuwait em 1990, que se somaram a uma intervenção militar de Washington.
Na Rússia, a eficácia econômica das sanções já foi notada: o Banco Mundial prevê uma recessão de 11,2% este ano, e a agência de classificação de riscos S&P Global Ratings declarou que o país se encontra em situação de “default seletivo”, após pagar em rublos uma dívida em dólares.
A moeda russa permanece, no entanto, em um patamar elevado, após sofrer uma forte queda inicialmente.
No plano político, “as sanções não podem fazer os tanques darem meia-volta, pelo menos imediatamente”, disse à AFP Juan Zarate, consultor do “think tank” americano Center for Strategic and International Studies (CSIS).
De acordo com esse ex-assessor de estratégia antiterrorista dos Estados Unidos sob a presidência de George W. Bush, “o efeito total das sanções não será sentido por semanas, meses, ou talvez anos”.
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