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Revista mostra estudo sobre pessoas que nascem e morrem sem serem registradas

Por Arquivo Geral 28/10/2007 12h00


A revista médica britânica The Lancet denuncia em seu último número o que chama de “escândalo da invisibilidade” de milhões de seres humanos em países em desenvolvimento, more about que nascem e morrem sem ter nenhum tipo de registro.

Mais de três quartos destas pessoas “invisíveis” para as estatísticas estão na África Subsaariana e no sudeste da Ásia, pills segundo o diretor da revista, Richard Horton, na apresentação de uma série de estudos dedicados ao tema.

“O registro da existência de uma pessoa confirma sua cidadania e representa o primeiro passo para garantir seu direito à vida, liberdade e proteção de sua pessoa”, afirma a Lancet, para a qual “contar o número de vidas humanas é uma prioridade”.

A funcionária da rede de estatísticas sanitárias da Organização Mundial da Saúde, Carla AbouZahr, lembra que “todos os países de renda alta, sem exceção, têm sistemas nacionais de registro civil que tomam nota de estatísticas sobre nascimentos, mortes e suas causas, algo que falta, no entanto, em muitos países pobres ou de renda média”.

Os especialistas que estudaram esse fenômeno de “invisibilidade” denunciam a negligência em torno do problema, e os pequenos progressos percebidos nas últimas quatro décadas. “Hoje em dia, menos de um terço da população mundial está coberta por dados confiáveis de suas datas de nascimento e falecimento”, critica Horton, que reivindica “um sistema robusto e eficaz de estatísticas nacionais”.

Além disso, o diretor da Lancet considera necessário fortalecer os ministérios governamentais, os sistemas legais, o serviço civil e as redes locais de informação, e ter “uma sociedade civil muito ativa que pressione os Governos para que atuem”. Para Horton, “há um buraco global, pois atualmente nenhuma agência da ONU tem a responsabilidade de registrar os nascimentos e mortes”.

A equipe que elaborou o relatório, intitulado “Who counts?” (“Quem conta?”, em tradução livre), defendeu a criação de um novo organismo internacional que melhore a capacidade de registro de dados estatísticos e termine com o atual quadro de “invisibilidade”.

O mais urgente é que as agências de desenvolvimento prestem apoio técnico e econômico aos Governos para que possam melhorar seus sistemas de recolhimento de dados e a qualidade das estatísticas que são consideradas vitais.

Em segundo lugar, seria preciso estudar a possibilidade de criar um organismo internacional com o mandato específico de melhorar os sistemas de registro civil, organismo que seria encarregado de reunir todas as partes relevantes e ajudaria a superar a fragmentação e negligência atuais.

A equipe acredita que deveriam ser aproveitados os grandes fluxos econômicos do setor privado e de fundações como a Aliança Global para as Vacinas e a Imunização e o Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, que poderiam “representar novas oportunidades para fortalecer as capacidades dos países em estatísticas vitais”.






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