A relatora da ONU sobre violência contra as mulheres, Reem Alsalem, pediu nesta quarta-feira (27) para que a Turquia reverta a decisão de abandonar a Convenção de Istambul, o tratado internacional que combate a violência machista.
Alsalem expressou seu “profundo pesar” pela decisão do presidente Recep Tayyip Erdogan em renunciar, no ano passado, ao texto que a Turquia se orgulhava em ter ajudado a desenvolver durante mais de uma década.
A convenção, agora promulgada por vários países europeus, exige a adoção de uma legislação por parte do Estado que castigue estritamente a violência contra as mulheres.
Após finalizar uma missão na Turquia, a responsável pelo órgão internacional destacou que o Executivo de Erdogan fez uma série de melhorias em sua legislação a respeito deste tópico durante os últimos anos.
No entanto, Alsalem indicou que os representantes dos direitos humanos na Turquia estão preocupados que “a retirada (do tratado) crie confusão sobre a proteção das mulheres”. “Realmente peço ao governo da Turquia que reconsidere essa decisão”, disse Alsalem.
A Turquia tornou-se o primeiro país a assinar a convenção em 2011 e a ratificou por votação em Parlamento no ano seguinte.
Seus partidários argumentaram que Erdogan não tinha o direito de emitir um decreto presidencial anulando o acordo internacional, até então aprovado pelos legisladores.
As organizações de direitos das mulheres tentaram contestar a decisão de Erdogan no tribunal superior da Turquia. No entanto, a corte decidiu esse mês que a decisão de um presidente não pode ser sujeita a revisão legal, com três juízes a favor e dois contra.
Os dois magistrados dissidentes observaram que as ações de Erdogan excederam seus limiteis legais.
Segundo os dados disponíveis, ao menos 300 mulheres foram assassinadas na Turquia em 2021, informou Alsalem.
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