< !--StartFragment -- >O relator das Nações Unidas sobre a tortura, viagra sale Manfred Nowak, lamentou hoje que os castigos desumanos continuem sendo usados de maneira “rotineira e sistemática” em nível global, quando se completam 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Se analisamos o progresso conseguido desde 1945 e 1948, sua avaliação no plano real tem que ser feita com uma luz diferente ao conseguido no plano jurídico”, disse o advogado austríaco em entrevista coletiva.
Nowak, que na quinta-feira apresentou seu relatório anual à Assembléia Geral da ONU, não quis avaliar se a situação dos direitos humanos melhorou no último meio século.
Ele disse que melhorou “em algumas regiões e países, como na América Latina após a queda das ditaduras militares, ou nos antigos países comunistas e África do Sul”.
“Mas em nível global, tenho que chegar à conclusão, após minhas missões e a informação da qual dispomos, que a tortura e os maus tratos são praticados de maneira generalizada, rotineira e sistemática”, acrescentou.
Ele disse que há uma “crescente brecha” entre o sistema universal de valores que representam os direitos humanos e sua implementação.
“Sabemos o que se passa no mundo, sabemos quais são os princípios aos quais temos que responder e sabemos a grave realidade na qual vivemos”, disse.
Nowak disse que estas práticas continuam devido à opacidade dos regimes de detenção e à ausência de apuração das atuações das autoridades.
Em seu discurso na Assembléia Geral, o relator pediu a todos os Estados-membros da ONU para ratificarem a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e estabelecer mecanismos de vigilância que incluam a visita aos centros de detenção.
Por outro lado, destacou a situação particularmente precária das pessoas incapacitadas que se encontram em regimes de privação de liberdade, nos quais são mais vulneráveis aos maus-tratos.
Estas pessoas são submissas a um maior isolamento, tem sua mobilidade restringida e recebem um tratamento negligente, que inclui tratamentos médicos irreversíveis como abortos, esterilizações e medicação arriscada.
Também criticou o abuso em vários países do uso das celas de isolamento, que se transformam em um método de castigo, o que transgride a legislação internacional.
Nowak lembrou que o isolamento somente pode ser aplicado em casos excepcionais, por um mínimo de tempo e somente como último recurso.
