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Parlamento da Estônia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

O projeto de lei recebeu apoio de 55 das 101 cadeiras no Parlamento. Nas redes sociais, a primeira-ministra Kaja Kallas celebrou a decisão

FolhaPress

20/06/2023 13h52

A Estônia aprovou nesta terça (20) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, considerada histórica, entra em vigor em 2024. Trata-se da primeira nação do Báltico a conceder o direito, embora casais do mesmo sexo já pudessem estabelecer união civil no país desde 2014.

O projeto de lei recebeu apoio de 55 das 101 cadeiras no Parlamento. Nas redes sociais, a primeira-ministra Kaja Kallas celebrou a decisão. “Tenho orgulho do meu país. Estamos construindo uma sociedade em que os direitos de todos são respeitados, e as pessoas podem amar livremente”, escreveu.

“Minha mensagem é que é uma luta difícil, mas casamento e amor são coisas que você deve promover. Desenvolvemos muito nesses 30 anos, desde que nos libertamos da ocupação [soviética]. Somos iguais entre países de mesmo valor”, afirmou a primeira-ministra à agência de notícias Reuters após a votação.

No país báltico, segundo uma pesquisa deste ano realizada pelo Centro de Direitos Humanos, 53% da população apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há uma década, essa cifra era de 34%.

No entanto, 38% dos estonianos ainda afirmam considerar a homossexualidade inaceitável. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é contestado pela minoria de etnia russa, que constitui um quarto do país, com apenas 40% deles a apoiá-lo. “Foi uma boa oportunidade para o governo, pois a opinião pública sobre o tema se tornou positiva e, após as eleições deste ano, tem cifras para superar a oposição conservadora”, disse Tomas Jermalavicius, chefe de estudos do Centro Internacional de Defesa e Segurança.

Outros dois países bálticos que foram anexados anteriormente pela União Soviética, a Letônia e a Lituânia, têm projetos de lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo parados em seus parlamentos.

Em outubro, a Eslovênia aprovou uma emenda que a tornou o primeiro país da Europa Oriental a igualar as leis de casamento e adoção para casais do mesmo sexo. A legislação já entrou em vigor no país.

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