A decisão dos países ocidentais de ampliar as sanções contra a Rússia aos oligarcas e seus ativos em todo o mundo representa um avanço significativo para fazer com que Moscou pague pela invasão da Ucrânia, afirmam ativistas da luta internacional contra a corrupção.
Estados Unidos, Comissão Europeia, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Canadá anunciaram no sábado em um comunicado conjunto a criação “na próxima semana de um grupo de trabalho transatlântico”.
O grupo terá a missão de “assegurar a aplicação efetiva das sanções financeiras” estabelecidas pelo Ocidente e “de identificar e congelar os ativos das pessoas e instituições designadas”.
As potências ocidentais também querem trabalhar com outros Estados para “detectar e interromper a circulação de bens ilícitos e impedir que os indivíduos escondam seus ativos no mundo”.
O fundador britânico do fundo de investimentos Hermitage Capital, Bill Browder, que defende a adoção de uma lei para punir indivíduos acusados de violar os direitos humanos, aprovou a iniciativa.
“A forma mais direta de castigar (o presidente russo) Vladimir Putin por iniciar esta guerra é adotar sanções contra os oligarcas”, declarou à AFP, ao mesmo tempo que alertou sobre recursos jurídicos contra a aplicação de tais medidas.
O Hermitage Capital é um fundo especializado na Rússia, fundado em 1996, com sede em um paraíso fiscal, que cresceu com as privatizações das empresas russas durante a presidência de Boris Yetlsin, época em que surgiram os oligarcas russos.
Para Duncan Hames, do departamento britânico da ONG anticorrupção Transparência Internacional, “esta declaração comum é a primeira que parece conjugar uma compreensão coerente do problema e a capacidade de agrupar um número respeitável de grandes economias”
Paraísos fiscais
Mesmo antes da divulgação do comunicado, um dos oligarcas russos mais conhecidos, Roman Abramovitch, anunciou que cederia o controle do clube de futebol inglês Chelsea aos administradores do clube, que ele comprou em 2003.
O bilionário russo de origem ucraniana Mikhail Fridman denunciou a guerra na Ucrânia, em uma carta enviada aos funcionários de seu fundo LetterOne, como uma “tragédia” que, em suas palavras, vai “destruir” os dois países, ao mesmo tempo que evitou tomar uma posição política.
Bill Browder, porém, considera que o estado de ânimo das elites econômicas russas terá pouca influência sobre Vladimir Putin. “Ele não tem medo nem dos oligarcas nem de seu povo, ele comanda uma ditadura”, disse.
Entre seu arsenal de medidas contra os oligarcas, os países ocidentais também pretendem “restringir a concessão de ‘passaportes dourados’, que permitem aos russos bilionários próximos ao regime obter a cidadania de uma das nações e ter acesso a seus sistemas financeiros.
A identificação de bens das pessoas designadas pelas sanções pode esbarrar no “uso generalizado de paraísos fiscais extraterritoriais para ocultar a propriedade de ativos, inclusive em lugares como Londres”, advertiu Hames.
Browder considera, no entanto, que “se um banco tem dinheiro pertencente a um oligarca, a instituição sabe (…) porque este oligarca teve que revelar” e, portanto, está juridicamente exposto se continuar a realizar transações em seu nome.
No final, segundo Hames, a capacidade dos oligarcas de evitar a vigilância dos Estados sobre seus bens ocultos “vai depender do nível de cumplicidade de seus facilitadores, de seus provedores de serviços financeiros, para permitir que evitem as sanções”.
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