JÉSSICA MAES
FOLHAPRESS
Os países mais pobres do mundo precisam que a COP30 resulte em mais recursos para adaptação aos impactos do aquecimento global.
Essa é a mensagem que negociadores do bloco dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), que reúne 44 nações, passaram em Belém nesta terça-feira (18). Eles destacaram que há um déficit crescente de recursos que chegam aos países em desenvolvimento.
“Segundo o último relatório do Pnuma [braço ambiental da ONU], a lacuna [de recursos] para adaptação é de US$ 310 bilhões [R$ 1,8 trilhão]. Até 2023, foram entregues US$ 26 bilhões (R$ 138 bilhões). Isso não é nada comparado às necessidades”, afirmou Lina Yassin, representante do Sudão. “Sem dinheiro, tudo o que estamos discutindo aqui é simbólico. Voltaremos para casa e nada mudará amanhã.”
Espera-se que um dos avanços nesta COP seja nos indicadores da Meta Global de Adaptação, isto é, um conjunto de métricas que permita medir de forma comparável como os países estão se preparando para lidar com os impactos da crise climática. Esse conceito foi criado pelo Acordo de Paris, mas, nos dez anos que se passaram, o tema pouco avançou.
“Indicadores são bons. Eles podem nos dizer como medir nossa história, se Sudão, Senegal estão indo bem e quais são os desafios. Mas indicadores não reconstroem nossas aldeias levadas pela água, não consertam nossas colheitas fracassadas”, ressaltou Yassin.
O tema vem sendo debatido nas salas de negociação, mas os países desenvolvidos como o bloco da União Europeia se recusam a aumentar suas contribuições financeiras. No Acordo de Paris, nações ricas se comprometeram a financiar ações climáticas aos países em desenvolvimento, já que são responsáveis pela maior parte das emissões de carbono que aquecem o planeta.
As emissões históricas de todos os 54 países do continente africano (cuja maioria faz parte do LDC, mas também inclui nações emergentes, como a África do Sul) representam menos de 18% das emissões dos 27 países da União Europeia. Comparando com o maior poluidor histórico, os Estados Unidos, as emissões da África representam 12%.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e observadora das negociações da COP, esse debate não está totalmente travado, mas precisa acelerar e ficar mais ambicioso. “Se a gente não conseguir avançar mais e mais rápido nesse tema, pode acabar ficando sem nada”, avalia.
“União Europeia e Reino Unido, em especial, não querem mais nada sobre aumentar o financiamento. Todos os países desenvolvidos, na verdade. Eles batem na tecla que já temos o NCQG e que essa discussão não pode ser reaberta”, explica a especialista.
NCQG é a sigla em inglês para Novo Objetivo Coletivo Quantificado, que foi definido em Dubai, na COP29, no ano passado. De acordo com esse mecanismo, países ricos precisam “tomar a dianteira” para financiar US$ 300 bilhões por ano até 2035 em ações climáticas para nações em desenvolvimento. O número ficou muito aquém do considerado necessário, de US$ 1,3 trilhão.
A verba para adaptação, porém, poderia estar dentro desse compromisso já assumido. “Eles têm medo de reabrir tudo [que já foi acordado], mas também nenhum deles têm como garantir que eles vão conseguir aumentar [o total de recursos] porque nós perdemos 40% do financiamento com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris”, diz Unterstell.
Aichetou Seck, negociadora do Senegal, mencionou ainda alguns dos slogans do Brasil para esta conferência. “Ouvimos a presidência da COP dizer que esta é uma COP da implementação, a COP da adaptação. E o que queremos ver é uma mudança em nossas vidas, nas vidas de nossas comunidades locais.”
Seck acrescenta que espera que a cúpula dê um sinal de que o financiamento para adaptação é fundamental. “Temos uma grande esperança de que esta COP fará a diferença”.
Segundo a negociadora-chefe da delegação do Brasil, Liliam Chagas, esse tema tem sido um dos mais debatidos. “O financiamento para adaptação foi um dos que teve mais discussões e comentários”, disse na terça.
O grupo de países menos desenvolvidos pede que o financiamento para adaptação seja ao menos triplicado até 2030 e que o tema não seja deixado de lado para privilegiar discussões sobre mitigação (ações que reduzem emissões e evitam agravamento do aquecimento global).
“Mesmo se alcançarmos todos os objetivos de mitigação, será tarde demais para muitas pessoas e comunidades que precisam de financiamento para adaptação agora, não depois”, disse o representante de Lesoto, Mokoena France.
Natalie Unterstell defende que a COP30 entregue um conjunto de resultados no tema de adaptação. “Tem que ser um pacote, não dá para ter só uma coisa”, afirma ela. “Temos que ter uma decisão para implementação dos Planos Nacionais de Adaptação, adotar os indicadores aqui, para que eles possam ser usados no próximo balanço global e ter uma meta coletiva de financiamento para 2030, no mínimo, triplicando os valores atuais”.
