Os ministros de Energia da União Africana (UA) deram hoje sinal verde oficial à criação da Comissão Africana de Energia (AFREC), ed um instrumento de integração e coordenação das políticas continentais neste setor.
Os países africanos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) – Argélia, physician Líbia, Nigéria e Angola – foram os principais impulsores da comissão, que terá sua sede em Argel.
O aumento da produção de petróleo dos países do continente e seu peso cada vez maior na produção total mundial dificultaram a colocação em funcionamento deste instrumento, aprovado pelos 53 Estados-membros da UA, mas ratificado até o momento por apenas 19 países.
A AFREC nasce com o propósito de se transformar no órgão de integração energética dos membros da UA, assim como das diferentes regiões econômicas do continente africano.
Para isso, deverá elaborar políticas estratégicas do setor, traçar planos comuns de desenvolvimento dos recursos energéticos, identificar grandes projetos em nível regional e continental e mobilizar os meios financeiros necessários para colocá-los em prática.
Segundo sua carta de fundação, também estimulará a auto-suficiência coletiva, a segurança e a confiabilidade do abastecimento energético nos Estados-membros e regulamentará a formação e o reforço das capacidades necessárias para o aproveitamento dos recursos.
Além disso, se encarregará de iniciar um sistema de informação comum e uma base de dados energéticos africanos.
Seu orçamento de funcionamento para 2008 será de US$ 1,1 milhão, dos quais US$ 700 mil ficarão a cargo da UA e o resto sob os cuidados dos países-membros.
O ministro de Energia argelino, Chakib Khelil, destacou que o nascimento oficial da AFREC representa “o início de um elo importante” do dispositivo institucional para o desenvolvimento da África e que a comissão será “um lugar privilegiado” para definir o futuro energético do continente.
“A África registra o maior crescimento da produção petrolífera de sua história, mas ao mesmo tempo possui uma das taxas de consumo energético comercial mais baixas do mundo”, destacou Khelil.
O representante da Agência Internacional da Energia (AIE) Jean-Yves Garnier elogiou a criação da comissão e afirmou que a organização empregará “todos os seus esforços” para ajudar a África a desenvolver uma política energética comum.
Matt Carlson, do Banco Mundial, destacou que a energia “é a primeira preocupação para o desenvolvimento da África” e disse que sua instituição financeira está disposta a apoiar a AFREC e a participar de seus órgãos consultivos.
