JÚLIA BARBON
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS)
A sessão havia começado há pouco mais de duas horas quando o primeiro bate-boca tomou conta do plenário. Deputados da esquerda apontavam o dedo ao homem na plateia, o homem se defendia dizendo que não insultou ninguém, e parlamentares protestavam enquanto seguranças retiravam o intruso.
Nesse clima se iniciou o debate da “lei ônibus” de Javier Milei nesta quarta (31), uma das principais apostas do presidente argentino para dar um giro liberal no país e atingir o equilíbrio das contas públicas. Até o momento, grande parte da oposição na Câmara sinaliza que vai apoiar o texto de maneira geral.
Uma projeção do jornal La Nacion com base nas declarações de cada deputado indica que pelo menos 136 devem votar a favor do projeto, o que superaria os 129 votos necessários para que a medida passe ao Senado. Outros 108 já indicaram que serão contra, principalmente o peronismo e a esquerda.
Os legisladores primeiro precisam votar o texto como um todo, e depois passarão a debater pontualmente mais de uma centena de artigos que foram contestados em comissões nas últimas semanas, até definir a redação final. Por isso a discussão ainda está longe de acabar. Alguns estimam mais de 30 horas, outros falam em dias.
“Os deputados nunca trabalharam tanto em janeiro”, comenta nas coxias uma funcionária de confiança do governo. O Congresso argentino só volta das férias em março, mas Milei convocou sessões extraordinárias até 15 de fevereiro, ainda prorrogáveis, para apressar a análise do seu pacotão liberal.
Se esses votos se concretizarem, o ultraliberal colherá sua primeira vitória no plenário do Congresso, mas não sem derrotas. Para chegar ao quórum que permitiu a sessão, o governo teve que desidratar o projeto original que trazia 664 artigos e abrir mão de reformas centrais como a econômica e a eleitoral.
Na sessão dessa quarta, se confirmou a exclusão de mais de uma centena de artigos que o governo já havia indicado que retiraria, em uma entrevista coletiva convocada às pressas pelo ministro da Economia, Luis Caputo, na última sexta (26). “Não queremos que o capítulo fiscal atrase o que acreditamos ser necessário e urgente”, disse ele.
As últimas eliminações incluem capítulos inteiros sobre temas como trabalho, dívida externa, energia, pesca, taxas a importações e exportações, imposto de renda e fórmula de reajuste das aposentadorias. Com isso, o projeto que será votado pelo plenário passou a ter cerca de 380 artigos, quase 280 a menos do que o original.
O peronismo tentou levar o texto de volta às comissões, alegando que é um novo texto, mas foi derrotado em votação. “Nunca se viu isso na Câmara de Deputados”, se queixou o chefe do bloco peronista, Germán Martínez ao microfone. “Todos os deputados vão começar esse debate sem saber quais são as modificações que se está propondo.”
Do lado de fora do Congresso, manifestantes de esquerda e de organizações sociais agitavam bandeiras e batiam em panelas pedindo a rejeição da lei. “Se de fato querem liberdade: terra, teto e trabalho”, dizia uma das faixas penduradas na praça.
