Oposição boliviana quer frear Morales no Congresso

O Congresso Nacional boliviano será o novo palco da busca de uma solução para a crise do país, adiposity após o fracasso do diálogo entre o presidente Evo Morales e os autonomistas.

E é lá que a oposição tenta frear o projeto constitucional do atual Governo.

O presidente do Senado, buy information pills o opositor Oscar Ortiz, disse hoje à Agência Efe que seu partido, Poder Democrático e Social (Podemos), votará contra a convocação de um referendo constitucional, caso Morales não aceite dar mais tempo para a busca de um consenso.

“Vamos insistir em que seja dado um tempo para negociação, e caso o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Morales) se negue, votaremos contra a convocação”, disse o senador.

“Assim, esta, pelo menos legalmente, não será viável”, acrescentou.

Morales quer aprovar antes de 15 de outubro a convocação do referendo que valide a nova Carta Magna.

Os movimentos que apóiam o Governo farão, dois dias antes, uma manifestação para pressionar os parlamentares a aprová-la.

Uma das maiores críticas da oposição é a proposta de reeleição do projeto constitucional, que permitiria a Morales se candidatar nas eleições antecipadas em julho de 2009 e no pleito seguinte.

Aprovada a Constituição com esta proposta, não contariam os anos em que Morales governou o país desde janeiro de 2006, pois o sistema de reeleição valeria a partir da entrada em vigor da nova Carta.

“Vemos um desespero no presidente e seu partido; querem a reeleição o mais rápido possível”, disse Ortiz, para quem o projeto foi feito para dar a Morales controle sobre todos os poderes do Estado.

“Isso é dar uma fachada constitucional ao que na realidade seria uma ditadura com um regime praticamente de partido único. Certamente, nós não estamos de acordo”, disse o presidente do Senado.

O Congresso retomará esta semana – possivelmente a partir de amanhã, em reuniões de chefes de grupos parlamentares – a polêmica sobre o documento de nova constituição e as reformas de autonomia para os nove departamentos (estados) do país.

Segundo o Governo, após quase 20 dias de negociação com os autonomistas, houve avanços “técnicos” entre o Governo Federal e os regionais, opositores, de Santa Cruz, Tarija, Beni e Chuquisaca, embora o diálogo não tenha criado acordo político entre as partes.

No entanto, observadores internacionais, como o ex-chanceler do Chile Juan Gabriel Valdés, delegado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), e a Igreja Católica, afirmaram hoje que se avançou nas conversas e que estas não podem ser consideradas um fracasso.

De fato, o Governo mostrou-se disposto a “corrigir” o modelo da autonomia da nova Constituição com um sistema de descentralização administrativa em três níveis: departamental, municipal e indígena; hierarquicamente iguais e com competências legislativas.

Os governadores autonomistas, porém, disseram que os debates deveriam continuar já que as reivindicações de suas regiões não foram atendidas, embora destaquem que esforços importantes foram feitos para pacificar o país.

“Seguramente muitos falarão do fracasso do diálogo, e se nos recordarmos de 24 dias atrás, estávamos praticamente à beira de uma guerra civil”, disse o governador de Santa Cruz, Rubén Costas.

Já Mario Cossío, governador de Tarija, admitiu que, além das exigências de suas regiões, o debate continua sendo, por um “interesse nacional”, a nova Constituição proposta por Morales.

Agora, o debate passará ao Congresso, que está sob a ameaça de um “cerco” dos movimentos aliados a Morales, com a manifestação prevista para começar na próxima segunda-feira.

Em relação a essas pressões, o presidente do Senado disse hoje que pedirá a Unasul e a outros observadores internacionais que voltem ao país para continuar acompanhando o diálogo no Congresso.

“Vamos pedir que voltem, mas como facilitadores de verdade não simplesmente como testemunhas de pedra. Não por culpa deles, (mas) porque o Governo os limitou a esse papel”, disse Ortiz.