ONU pede candidatos para juízes do Tribunal Especial para o Líbano

O assessor jurídico do secretário-geral da ONU, advice Nicolas Michel, convidou hoje a comunidade internacional a apresentar candidatos para formar o Tribunal Especial para o Líbano, que deve julgar os acusados de assassinarem o ex-primeiro-ministro Rafik Hariri.

Michel enviou uma carta com o pedido em nome do secretário-geral, Ban Ki-moon, aos Estados-membros das Nações Unidas, aos quais pediu que respondam antes do dia 24 de setembro, afirmou o porta-voz da ONU, Farhan Haq.

Os nomes dos candidatos serão enviados para um painel de seleção nomeado pelo secretário-geral, que é responsável por nomear os magistrados após informar o Conselho de Segurança.

O painel de seleção será formado por dois juízes, membros ativos ou aposentados de um tribunal internacional, e um representante do secretário-geral, disse Haq.

O escritório do secretário-geral iniciou em junho os trâmites para iniciar o novo tribunal internacional autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU, após o Parlamento e o Governo libanês não chegarem a um acordo na criação de um órgão judicial similar.

O objetivo do tribunal é julgar os supostos responsáveis pelo assassinato do ex-primeiro-ministro Hariri, que perdeu a vida em fevereiro de 2005 após a explosão de um carro-bomba.

Uma investigação preliminar da ONU apontou para vários funcionários de segurança sírios e libaneses, mas a Comissão de Investigação internacional que assumiu posteriormente o caso ainda não formulou acusações contra nenhum indivíduo em particular.

Embora o caso de Hariri seja o mais proeminente, o Conselho de Segurança também encomendou ao novo tribunal internacional a tarefa de julgar os responsáveis por mais de uma dúzia de atentados políticos realizados no Líbano desde 2004.

A ONU calcula que demorará um ano para resolver os preparativos legais e logísticos antes da abertura do tribunal, que ainda não tem sede e cujo custo se calcula a US$ 30 milhões.

Ban pediu no mês passado à Holanda que permita que o tribunal fique em Haia, solicitação que foi bem recebida pelo Governo do país, mas ainda não foi dado o sinal verde.