A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 1º de junho com o objetivo de discutir o retorno de Honduras à entidade, que suspendeu o país há dois anos após o golpe de Estado contra o então líder Manuel Zelaya.
Em reunião nesta terça-feira, o Conselho Permanente decidiu agendar a reunião, por 31 votos a favor, o voto contra do Equador e a abstenção da ilha caribenha de Santa Lúcia.
No encontro de junho, ao qual estão convocados os chanceleres de todos os países-membros, será discutido o levantamento da suspensão do direito de Honduras de participar da OEA, conforme a Carta da entidade e a Carta Democrática Interamericana.
Honduras foi suspensa como membro da Organização em 4 de julho de 2009, devido ao golpe de Estado de 28 de junho daquele mesmo ano, que destituiu o então presidente Manuel Zelaya.
Nesta segunda-feira, em declarações à imprensa, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, tinha anunciado a data de 26 de junho como “altamente provável” para a realização da Assembleia Geral.
Insulza expressou sua “esperança” de que o retorno de Honduras seja aprovado de maneira categórica. “Não há um procedimento de retorno previsto”, reconheceu o secretário-geral.
A decisão de debater a possível readmissão de Honduras como membro da OEA se deve à assinatura do acordo para a reconciliação nacional e à consolidação do sistema democrático na República de Honduras, assinado no último domingo por Zelaya e pelo presidente de Honduras, Porfirio Lobo.
Segundo a legislação da OEA, é necessário o voto afirmativo de dois terços dos 33 membros com direito a voto para aprovar a readmissão de Honduras.
