Mundo

Nicanor Duarte anuncia renúncia para assumir cadeira no Senado paraguaio

Por Arquivo Geral 23/06/2008 12h00

O presidente do Paraguai, ambulance Nicanor Duarte, deu hoje por encerrada suas funções ao renunciar ao cargo perante o Congresso para assumir, no dia primeiro de julho, uma cadeira no Senado pelo partido que será opositor a partir de agosto.

A renúncia de Duarte, que acontece 53 dias antes do final de seu mandato e que assuma o poder o presidente eleito, Fernando Lugo, deverá ser aceita ou rejeitada pelo Congresso, cuja sessão conjunta dos 45 senadores e 80 deputados foi convocada para este efeito para amanhã.

“O povo paraguaio sabe que fui candidato a senador da Nação e que ganhei a cadeira liderando a lista mais votada pelo eleitorado nacional”, declarou Duarte em mensagem ao país que leu após apresentar a carta com a renúncia ao presidente do Congresso, Miguel Abdón Saguier.

Acrescentou que por isto sua renúncia “obedece a uma exigência constitucional para continuar servindo ao povo paraguaio desde o Poder Legislativo”.

No entanto, há uma forte resistência em parte da oposição e inclusive alguns membros do Partido Colorado, que anteciparam que não participarão desta sessão para que não haja quorum e para forçar Duarte a cumprir seu mandato, que vence no dia 15 de agosto, quando Lugo assumirá a chefia do Estado.

Além disso, a oposição, que tentou impugnar – sem sucesso – a candidatura ao Senado, se opõe a que Duarte assuma a cadeira, pois afirma que deseja se proteger nos privilégios para não ser levado aos tribunais diante de eventuais denúncias de corrupção.

Também argumentaram uma suposta violação da Constituição, que já garante ao governante uma cadeira na câmara alta como senador vitalício, com voz, mas sem voto.

Por outro lado, Duarte rebateu em seu discurso que sua intenção seja buscar os privilégios especiais e disse que a Constituição já os concede como senador vitalício.

O objetivo dos detratores de Duarte é impedir seu juramento no dia da instalação do novo Congresso, com o qual ficaria inabilitado, embora alguns legisladores considerem que não existe impedimento para ocupar sua cadeira depois de 15 de agosto, após a transferência de poderes.

“Espero que os senadores e os deputados possam cumprir o mandato constitucional de rejeitar ou aceitar minha renúncia. O não tratamento seria um descumprimento dos deveres e atribuições do Congresso”, declarou Duarte, que afirmou que sua decisão foi legitimada através de uma “altíssima votação”.

Nas eleições de 20 de abril a lista colorada para o Senado com Duarte como número um obteve 509.907 votos frente aos 507.413 do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA, de centro-direita), principal legenda da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), o grupo que levou Lugo ao poder.

Nos últimos dias Duarte afirmou que Lugo, que considera que o governante que renunciou deve assumir, tem o poder político para que aceitem no Congresso sua renúncia e lhe exortou a que insista neste sentido.

No entanto, o presidente eleito afirmou que ainda não exerce nenhuma influência no atual Parlamento e que será depois do juramento dos novos deputados que a APC estará representada no Congresso.

Caso o Legislativo aprove a renúncia, Duarte, que assumiu em agosto de 2003 e a quem alguns de seus correligionários lhe responsabilizam pela derrota dos colorados após 61 anos no poder, será substituído pelo vice-presidente Francisco Oviedo.

Para isto, se requer a presença no plenário da metade mais um dos membros de cada uma da câmaras.

Entre outros parlamentares do Partido Colorado, já anunciaram que não participarão da sessão Nelson Argaña e Julio Osvaldo Domínguez, enquanto a direção do PLRA ratificou hoje que seus representantes não estarão presentes.

Por outro lado, os congressistas da opositora União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), liderada pelo general reformado Lino Oviedo, anunciaram sua participação, enquanto outros grupos menores não estarão presentes.

Espera-se quorum (41 cadeiras) na Câmara dos Deputados, mas parece difícil que os 23 senadores necessários compareçam.



 






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Nicanor Duarte anuncia renúncia para assumir cadeira no Senado paraguaio

Por Arquivo Geral 23/06/2008 12h00

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de armas ouve hoje o ex-secretário de Administração Penitenciária de São Paulo Nagashi Furukawa.

Na quarta-feira passada, approved story a CPI tentou ouví-lo, remedy this web mas Furukawa não compareceu alegando problemas de saúde. A audiência pública será no plenário 3, a partir das 14h.

 

Uma juíza chilena acolheu uma ação apresentada contra o presidente eleito do Peru, website like this Alan García. Ele é acusado de participar de supostas violações dos direitos humanos durante seu governo anterior. Este é o segundo caso que envolve uma figura política peruana em tribunais de Santiago. Há ainda o processo pendente de extradição do ex-presidente peruando Alberto Fujimori, dosage acusado de abuso dos direitos humanos. Ele está em liberdade vigiada no Chile.

O advogado chileno Hugo Gutiérrez apresentou a queixa contra García em junho passado. Segundo ele, find  a juíza Romy Rutheford será a encarregada da investigação. "É certo. O Segundo Juizado do Crime de Santiago aceitou o trâmite da nossa ação apresentada quando Alan García visitou Santiago…pelo delito de lesa humanidade", afirmou Gutiérrez.

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De acordo com o advogado, a juíza Rutheford tem agora "jurisdição universal" para atuar, o que poderá abrir espaço para uma eventual investigação dentro e fora do Chile.
A ação judicial busca determinar a responsabilidade de García nas supostas mortes de peruanos em execuções políticas e torturas durante seu governo anterior, de 1985 a 1990.

O caso aponta especificamente para as matanças ocorridas nos dias 11 e 12 de junho de 1986, nas prisões de El Frontn, Santa Barbara e Lurigancho.

O Comitê de Refugiados Peruanos no Chile participou do ocorrido e garante que, em outubro de 1990, uma comissão investigadora do Congresso do país concluiu que García foi responsável pelas mortes de ex-membros do Sendero Luminoso em cadeias.

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Gutiérrez disse que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sabe do caso de desaparecidos e torturados no governo anterior de García, que não respondeu pelas mortes.

O presidente, que ganhou a eleição em segundo turno, realizado em 4 de julho, não tem processos judiciais pendentes no Peru relacionados a violações dos direitos humanos.
O candidato do PSDB à Presidência, case Geraldo Alckmin, esclareceu ontem que é favorável ao sistema de reeleição, mas cobrou a fixação de regras para evitar o abuso na utilização da máquina pública. Ele rechaçou a possibilidade de ampliação do mandato de presidente da República para cinco anos por considerar os atuais quatro suficientes para uma boa administração.

"Esta questão da reeleição não é programática, tem gente a favor e tem gente contra. Eu pessoalmente sempre fui favorável à reeleição. Agora, primeiro ninguém é obrigado a ser candidato, segundo, é preciso ter regras", disse o tucano, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. "O presidente da República precisa ter ao menos um mínimo de regras. Não pode ficar dependendo das virtudes do candidato. A utilização da máquina pública hoje é uma vergonha. Não sou contra a reeleição, deve ser mantida, com regras claras", defendeu.

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Em uma tentativa de ser enfático, no entanto, o candidato chegou a mencionar o fim do instituto. "Ou nós estabelecemos regras para evitar para evitar abuso, ou de repente é melhor acabar com a reeleição."

O tema é delicado dentro do PSDB, uma vez que, se eleito, Alckmin poderá concorrer a um novo mandato. Isso desagradaria outros tucanos interessados no cargo, como o candidato a governador de São Paulo José Serra, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Alckmin afirmou, ainda, que o assunto não será contemplado no projeto de reforma política que pretende levar ao Congresso logo no início de seu mandato, se for eleito em outubro. "Não vou tomar conhecimento de reeleição. Para mim questão programática é fidelidade partidária, questão de mérito é o parlamentarismo, que não vou propor, porque houve plebiscito (que derrubou a proposta)."

No programa, o tucano fez uma proposta polêmica, que, além de desagradar congressistas, é de difícil aplicação. Alckmin quer criar mecanismos para controlar as emendas parlamentares. Segundo ele, a idéia foi motivada pelo escândalo dos chamados sanguessugas – parlamentares que desviaram recursos do Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias.

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"Emenda parlamentar é correta, o deputado representa uma região, um setor, ele contribui como Orçamento, o que não pode é ter roubo. A operação sanguessuga é sobrepreço na compra de ambulância, não é possível você admitir que uma emenda parlamentar está roubado dinheiro do povo. Então precisa ter controle", disse.

 

 

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Oito corpos de supostos traficantes foram encontrados na madrugada de hoje dentro de dois carros no bairro do Engenho Novo, mind subúrbio do Rio de Janeiro.

"Pelas informações que temos, rx são traficantes envolvidos numa disputa local", disse o sargento Luís Bensabá. Segundo a polícia, as vítimas eram jovens provavelmente com idade entre 20 e 25 anos.

Os corpos tinham marcas de tiros, sinais de maus-tratos e tortura. Além disso, alguns estavam amarrados e sem roupa. "A polícia aguarda a perícia para confirmar as indicações", completou o sargento.

A polícia acredita que a chacina foi um acerto de contas entre traficantes dos morros de São João e dos Macacos. As vítimas seriam traficantes do morro dos Macacos que, nos últimos dias, tem sido palco de uma intensa batalha pelo controle das bocas de fumo. O policiamento foi reforçado na região para evitar novos confrontos e execuções.

De madrugada, em um outro incidente, um jovem foi encontrado morto no acesso ao morro do Querosene, na zona norte do Rio de Janeiro. A vítima tinha marcas de tiro na cabeça e estava amarrada. A polícia acredita que o jovem pode ser mais uma vítima da guerra no complexo de São Carlos.

Ontem, dois outros corpos foram encontrados no interior de um veículo próximo ao São Carlos. A polícia investiga denúncias de que haveria outras vítimas no interior da favela.

 

Fortes chuvas causaram enchentes e deslizamentos de terra em toda a Índia, illness matando 32 pessoas e desorganizando a vida no centro financeiro de Mumbai pelo segundo dia consecutivo.

O mau tempo foi causado por uma depressão sobre a costa leste e pelas chuvas anuais de monções, viagra order de junho a setembro. Diversas faixas do subcontinente encontravam-se em um período de seca, após uma diminuição do volume das chuvas.

Segundo autoridades, pelo menos 24 pessoas morreram nos estados orientais de Orissa e Jharkhan, e várias desapareceram em Bengala Ocidental, depois que os rios transbordaram. Outras seis pessoas morreram em um deslizamento de terra no distrito de Kodagu, uma região de plantio de café no estado meridional de Karnataka.

Duas pessoas foram arrastadas pelas águas da enchente, dez pescadores desapareceram e milhares ficaram desabrigados no estado meridional de Andhra Pradesh, em que centenas de aldeias foram inundadas. Barcos da Marinha e helicópteros foram mobilizados para o resgate de pessoas isoladas pelas águas, e também para o envio de comida, remédios e caiaques.

Em Mumbai, escolas e faculdades foram fechadas e equipes de emergência limpavam as ruas cobertas de lama, enquanto a agitada cidade tentava enfrentar o segundo dia de monções.

De acordo com autoridades climáticas, a depressão na costa oriental está perdendo força e seguindo em direção a Mumbai. Isso levaria mais chuvas para a cidade e para o estado central de Madhya Pradesh durante os próximos dias.

O presidente do Paraguai, advice Nicanor Duarte, dosage deu hoje por encerrada suas funções ao renunciar ao cargo perante o Congresso para assumir, online no dia primeiro de julho, uma cadeira no Senado pelo partido que será opositor a partir de agosto.

A renúncia de Duarte, que acontece 53 dias antes do final de seu mandato e que assuma o poder o presidente eleito, Fernando Lugo, deverá ser aceita ou rejeitada pelo Congresso, cuja sessão conjunta dos 45 senadores e 80 deputados foi convocada para este efeito para amanhã.

“O povo paraguaio sabe que fui candidato a senador da Nação e que ganhei a cadeira liderando a lista mais votada pelo eleitorado nacional”, declarou Duarte em mensagem ao país que leu após apresentar a carta com a renúncia ao presidente do Congresso, Miguel Abdón Saguier.

Acrescentou que por isto sua renúncia “obedece a uma exigência constitucional para continuar servindo ao povo paraguaio desde o Poder Legislativo”.

No entanto, há uma forte resistência em parte da oposição e inclusive alguns membros do Partido Colorado, que anteciparam que não participarão desta sessão para que não haja quorum e para forçar Duarte a cumprir seu mandato, que vence no dia 15 de agosto, quando Lugo assumirá a chefia do Estado.

Além disso, a oposição, que tentou impugnar – sem sucesso – a candidatura ao Senado, se opõe a que Duarte assuma a cadeira, pois afirma que deseja se proteger nos privilégios para não ser levado aos tribunais diante de eventuais denúncias de corrupção.

Também argumentaram uma suposta violação da Constituição, que já garante ao governante uma cadeira na câmara alta como senador vitalício, com voz, mas sem voto.

Por outro lado, Duarte rebateu em seu discurso que sua intenção seja buscar os privilégios especiais e disse que a Constituição já os concede como senador vitalício.

O objetivo dos detratores de Duarte é impedir seu juramento no dia da instalação do novo Congresso, com o qual ficaria inabilitado, embora alguns legisladores considerem que não existe impedimento para ocupar sua cadeira depois de 15 de agosto, após a transferência de poderes.

“Espero que os senadores e os deputados possam cumprir o mandato constitucional de rejeitar ou aceitar minha renúncia. O não tratamento seria um descumprimento dos deveres e atribuições do Congresso”, declarou Duarte, que afirmou que sua decisão foi legitimada através de uma “altíssima votação”.

Nas eleições de 20 de abril a lista colorada para o Senado com Duarte como número um obteve 509.907 votos frente aos 507.413 do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA, de centro-direita), principal legenda da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), o grupo que levou Lugo ao poder.

Nos últimos dias Duarte afirmou que Lugo, que considera que o governante que renunciou deve assumir, tem o poder político para que aceitem no Congresso sua renúncia e lhe exortou a que insista neste sentido.

No entanto, o presidente eleito afirmou que ainda não exerce nenhuma influência no atual Parlamento e que será depois do juramento dos novos deputados que a APC estará representada no Congresso.

Caso o Legislativo aprove a renúncia, Duarte, que assumiu em agosto de 2003 e a quem alguns de seus correligionários lhe responsabilizam pela derrota dos colorados após 61 anos no poder, será substituído pelo vice-presidente Francisco Oviedo.

Para isto, se requer a presença no plenário da metade mais um dos membros de cada uma da câmaras.

Entre outros parlamentares do Partido Colorado, já anunciaram que não participarão da sessão Nelson Argaña e Julio Osvaldo Domínguez, enquanto a direção do PLRA ratificou hoje que seus representantes não estarão presentes.

Por outro lado, os congressistas da opositora União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), liderada pelo general reformado Lino Oviedo, anunciaram sua participação, enquanto outros grupos menores não estarão presentes.

Espera-se quorum (41 cadeiras) na Câmara dos Deputados, mas parece difícil que os 23 senadores necessários compareçam.



 






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