O presidente da Bolívia, Evo Morales, here disse hoje que aplicará por decreto uma nova Constituição que será submetida a referendo em 25 de janeiro se for aprovada na consulta e o Congresso se negar a votar as leis necessárias para implementá-la.
Morales advertiu aos parlamentares durante o encerramento do 7º Congresso ordinário de seu partido, site Movimento ao Socialismo (MAS), que se não aprovarem as normas para aplicar a Constituição, ele o fará “por decreto supremo”.
“Se não aprovarem normas no Congresso Nacional, baseado no voto do povo boliviano, implementarei mediante decreto supremo a nova Constituição”, disse.
O líder insistiu em dar “quase por aprovada a nova Constituição”, que irá a referendo dentro de duas semanas após ser estipulada no Congresso entre o partido de Morales e parte da oposição, que conseguiu introduzir mais de 100 modificações ao projeto apresentado pela Assembléia Constituinte, de maioria governista.
Segundo ele, “a tarefa” de seu Governo agora será aprovar a nova Carta Magna, para o que será necessário “todo um processo” que requer “minimamente 100 leis”.
“Quero pedir aos parlamentares de todos os partidos (que) se quiserem passar à história acompanhem esta transformação profunda”, apelou.
Contra o projeto constitucional está fundamentalmente a oposição regionalista, que considera que o texto não cumula suas expectativas de autonomia departamental e critica que não contemple a religião católica como oficial, entre outros pontos.
Morales aplicará Constituição por decreto se Congresso bloqueá-la
Arquivo Geral
12/01/2009 0h00
