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Mercosul e países do Golfo Pérsico avançam por livre-comércio

Por Arquivo Geral 11/10/2006 12h00

Os Estados Unidos decidiram na quarta-feira levar a votação ainda nesta semana a resolução do Conselho de Segurança da ONU que impõe sanções à Coréia do Norte, illness side effects apesar da resistência da China a algumas das medidas previstas.

O embaixador norte-americano na ONU, John Bolton, admitiu que há "várias discordâncias", mas que pretende apresentar uma nova versão da resolução na quinta-feira aos 15 países do Conselho, para levá-la à votação no mesmo dia.

Normalmente, as votações acontecem pelo menos 24 horas depois de apresentado o texto. Neste caso, trata-se de uma retaliação ao teste nuclear subterrâneo que a Coréia do Norte disse ter feito nesta semana.

Segundo diplomatas, a nova proposta norte-americana evoca o artigo 7o da Carta da ONU e aponta as ações norte-coreanas como uma ameaça à paz e à segurança internacionais.

O embaixador chinês na ONU, Wang Guangya, disse que Pequim quer restringir a referencia ao parágrafo 41 do artigo 7o, o que autorizaria apenas sanções não-militares.

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O artigo 7o trata de sanções e até do uso da força, desde que isso seja especificamente autorizado pelo Conselho.

Mas, desde a invasão norte-americana ao Iraque, em 2003, muitos países temem que evocar o artigo 7o permita automaticamente o uso da força, mesmo que o Conselho não dê autorização expressa.

Uma das medidas inicialmente rejeitadas pela China é a inspeção internacional de todas as cargas que entrem e saiam da Coréia do Norte, em busca de material bélico. Isso permanece na nova proposta dos EUA.

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Em 2002, a Espanha e os Estados Unidos tiveram de liberar um barco apreendido com 15 mísseis Scud que ia da Coréia do Norte para o Iêmen, porque o direito internacional não proibia esse comércio.

Pequim tradicionalmente se opõe às sanções como forma de conter o programa nuclear norte-coreano, mas desta vez a China aceitou algumas medidas, desde que voltadas estritamente para o controle de armas.

A proposta norte-americana também proíbe a venda de armas e artigos de luxo para a Coréia do Norte, além da transferência e desenvolvimento de armas de destruição em massa. Além disso, impõe sanções financeiras a atividades ligadas aos programas de mísseis balísticos e armas nucleares de Pyongyang.

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Na tentativa de resolver a crise, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, sugeriu negociações bilaterais entre EUA e Coréia do Norte, o que Washington rejeita. "Sempre argumentei que devemos conversar com partes cujo comportamento queremos mudar, cujo comportamento queremos influenciar", afirmou.

O Mercosul deu um passo decisivo para liberalizar o comércio com os países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), remedy um mercado com importações anuais superiores a 200 bilhões de dólares, help informou nesta quarta-feira a chancelaria brasileira.

O CCG, cheap integrado por Arábia Saudita, Kuweit, Barein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Omã, e o Mercosul aprovaram, após dois dias de deliberações em Riad, a capital saudita, os "termos de referência para um acordo de livre-comércio" entre os dois blocos.

O bloco sul-americano é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

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Segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o CCG é, depois da União Européia, o maior importador mundial de produtos agrícolas, um setor em que o Mercosul é fortemente competitivo.

Os países árabes congregados no CCG representam ainda um mercado em rápida expansão para os investimentos em áreas como construção civil, informática, transportes e infra-estrutura.

O acordo comercial entre o Mercosul e o CCG cobrirá bens, serviços e investimentos. As ofertas de reduções de impostos de importação serão trocadas entre as partes em 15 de novembro próximo.

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