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Líderes fecham acordo, e Senado analisa impeachment de Trump a partir do dia 8

As regras do Senado determinam que o julgamento do impeachment deve ser iniciado às 13h do dia seguinte ao recebimento do processo

Republican presidential candidate Donald Trump gestures and declares “You’re fired!” at a campaign rally in Manchester, New Hampshire, in this file photo taken June 17, 2015. New York City is reviewing its contracts with Donald Trump following comments by the developer and U.S. presidential candidate insulting Mexicans, Mayor Bill de Blasio said on Wednesday. REUTERS/Dominick Reuter/Files

RAFAEL BALAGO E BRUNO BENEVIDES
SÃO PAULO, SP

Os líderes dos partidos Democrata e Republicano no Senado chegaram a um acordo nesta sexta-feira (22) para adiar a segunda fase do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, dando ao recém-empossado Joe Biden tempo para completar seu gabinete e avançar com sua agenda legislativa.

A Câmara dos Deputados ainda planeja enviar a ação ao Senado na segunda à noite, como havia anunciado a presidente da Casa, Nancy Pelosi. Mas, segundo o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, haverá uma pausa até a semana de 8 de fevereiro, para dar tempo para que defesa e acusação se preparem.

“Durante esse período, o Senado vai continuar a trabalhar em outros assuntos para o povo americano, como as indicações ao gabinete e a proposta de auxílio para a Covid-19, que vai alivar milhões de americanos que estão sofrendo nesta pandemia”, afirmou.

O adiamento foi costurado entre os líderes dos dois partidos. O republicano Mitch McConnell defendia que o julgamento fosse adiado em ao menos uma semana, para que Trump tivesse condições de montar sua defesa. “Este impeachment começou com um processo mínimo e rapidez sem precedentes”, disse. “A sequência não pode ser um processo insuficiente no Senado que negue ao ex-presidente um processo adequado.”

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Já os democratas buscavam uma forma de fazer com que a análise do impeachment não travasse a aprovação de medidas importantes para o início do governo de Joe Biden, como nomeações de alto escalão e um novo pacote de ajuda econômica. Biden tem procurado não se envolver publicamente no caso, mas disse mais cedo nesta sexta que era favorável ao adiamento para que o Senado pudesse confirmar seus indicados e discutir um novo plano de auxílio durante a emergência sanitária.

Com o envio da ação ao Senado, o andamento da ação contra o republicano será retomado. O processo foi aprovado em tempo recorde, no dia 13 de janeiro, na Câmara, mas o impedimento precisa ser confirmado pelo Senado.

O ex-presidente é acusado de incitar insurreição contra o governo dos EUA, já que seus apoiadores, motivados por um discurso inflamado do republicano durante um comício em Washington, invadiram o Congresso, em 6 de janeiro, para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial.

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As regras do Senado determinam que o julgamento do impeachment deve ser iniciado às 13h do dia seguinte ao recebimento do processo, enviado pela Câmara. Assim, o processo teria de começar a ser analisado já na terça (26).

O regulamento também aponta que outras votações devem ser suspensas até que se chegue ao veredito. Com o acordo entre os líderes dos dos partidos, no entanto, podem ser adotadas manobras para postergar o julgamento.

O Senado terá de ouvir os argumentos da acusação –representada por deputados democratas– e da defesa, antes de fazer a votação. Os senadores atuam como se fossem o júri. A acusação e a defesa podem solicitar a intimação de testemunhas e a inclusão de novas evidências, o que pode postergar o fim do julgamento.

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Na Câmara, o processo foi aprovado dois dias após ser apresentado. Não houve investigação, pois as acusações se baseiam em atos públicos.

A aprovação do impeachment precisa do voto de 67 senadores. Há 50 parlamentares que votam com os democratas –os dois democratas eleitos pela Geórgia já tomaram posse– e 50 republicanos na Casa. Assim, é preciso ter o apoio de ao menos 17 republicanos para que o impedimento seja confirmado.

Após a invasão do Congresso, alguns senadores republicanos fizeram críticas a Trump e disseram estar abertos à possibilidade de condená-lo –mas não confirmaram como vão votar. Um voto decisivo será o de McConnell. Embora ele não tenha dado nenhuma declaração pública se votará contra ou a favor da condenação, ele teria dito a pessoas próximas, segundo a imprensa americana, acreditar que o presidente cometeu ofensas puníveis com impeachment –e que o processo poderia ser bom por facilitar a expulsão dele do partido.

Já outros senadores do partido defendem o ex-presidente e dizem que não se pode condenar um presidente depois que ele deixou o cargo. A Constituição não exclui essa possibilidade, mas até hoje nenhum mandatário americano foi julgado após se mudar da Casa Branca. Com isso, há risco de que o caso vá à Justiça.

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Embora o republicano tenha deixado o cargo na quarta (20), o processo pode acarretar a perda de seus direitos políticos. Se isso ocorrer, ele não poderá disputar a Presidência em 2024. O veto precisa ser aprovado em uma segunda votação, após a aprovação do impeachment, por maioria simples (51 senadores).

Segundo o pedido de afastamento, o ex-presidente “fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição”.
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Organizadores de ato do dia 6 trabalharam na campanha republicana

Parte dos responsáveis por organizar a manifestação a favor de Donald Trump no último dia 6 –e que culminou com a invasão do Congresso americano– tinha trabalhado anteriormente na campanha do republicano.

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As informações fazem parte da prestação de contas da própria campanha e foram reveladas pelo Center for Responsive Politics, entidade que analisa o financiamento dos políticos nos EUA. No total, os organizadores do ato receberam US$ 2,7 milhões (R$ 14,8 milhões) da campanha de Trump. As verbas foram pagas até 23 de novembro do ano passado, quando foi realizada a última atualização da prestação de contas da campanha.

Naquela data, o protesto em Washington ainda não tinha sido anunciado oficialmente. Assim, não é possível determinar se o dinheiro recebido pelo grupo tem ligação direta com a marcha na capital.

A manifestação oficialmente tinha como objetivo protestar contra supostas irregularidades na eleição de 3 de novembro, que deu vitória ao democrata Joe Biden. Na prática, porém, a intenção era pressionar o Congresso americano a ignorar o resultado das urnas.

Como o ato ocorreu em terreno federal, a organização do protesto precisou pedir permissão ao Serviço Nacional de Parques, que administra a área, para sua realização.

Nos documentos que pedem essa autorização aparecem oito pessoas que tinham recebido dinheiro da campanha de Trump nos meses anteriores, segundo o levantamento do Center for Responsive Politics –as informações foram confirmadas depois pela Bloomberg e pela agência de notícias Associated Press.

De acordo com o centro, o envolvimento de pessoas ligadas a Trump na marcha pode ser ainda maior, já que muitos pagamentos não são feitos diretamente pela campanha e sim por outras entidades.

A principal organizadora do protestos, por exemplo, foi a organização sem fins lucrativos Women for America First, que por sua vez já recebeu doações da America First Policies, entidade criada pouco após a vitória de Trump na eleição de 2016 e que tem como objetivo declarado promover as ideias do republicano.

As informações são da FolhaPress






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