A Justiça chilena emitiu hoje uma decisão judicial que estabelece um revés na tramitação ambiental da usina termoelétrica Castilla, que a empresa MPX Energia, do empresário brasileiro Eike Batista, quer instalar no norte do Chile.
A Corte de Apelações de Copiapó, a 830 quilômetros ao norte de Santiago, aceitou hoje um recurso que declarou ilegal a alteração, de “poluente” para “transtorno”, realizada no processo de qualificação ambiental da central.
A usina de carvão, que requer um investimento de U$ 4,2 bilhões, ficaria na península “Punta de Cachos”, cerca de 80 quilômetros de Copiapó, e se transformaria na maior da América do Sul, com uma produção de 2.300 megawatts.
A mudança em sua qualificação foi realizada pelo então secretário do Ministério de Saúde do Chile na região do Atacama, Raúl Martínez, nomeado pelo Governo de Sebastián Piñera, e que renunciou no final de agosto, baseada em um documento elaborado por sua antecessora, Pilar Merino.
A qualificação de “transtorno” teria permitido a aprovação do projeto por parte do Conselho Regional Ambiental (Corema), que, agora, está obrigado a rejeitá-lo, dada sua consideração de “poluente”.
O recurso aprovado hoje foi apresentado pela ONG Atacama Sin Carbón, representada pelo advogado Carlos Figueroa Guzmán, filho do ex-ministro Carlos Figueroa, da coalizão de centro-esquerda Concertação, atualmente na oposição.
Já a empresa foi defendida pelo advogado Andrés Jana, que até 24 de setembro poderá recorrer da decisão judicial perante a Corte Suprema, mas a resolução final demoraria mais um mês.
Esta decisão judicial foi dada só duas semanas depois que o projeto da central termoelétrica Barrancones, da franco-belga GDF Suez, foi suspenso a pedido do próprio Piñera, apesar de seu estudo de impacto ambiental ter sido aprovado.
