Dois juízes do Tribunal Superior da Inglaterra e Gales acusaram hoje os Estados Unidos de esconderem provas sobre a suposta tortura de um suposto terrorista preso na base naval americana de Guantánamo (Cuba).
Na resolução de uma audiência realizada a portas fechadas, ed os magistrados não divulgaram as evidências porque as autoridades americanas ameaçaram interromper a cooperação antiterrorista com o Reino Unido se os detalhes fossem divulgados.
Segundo os juízes, os advogados que representam o ministro de Exteriores britânico, David Miliband, indicaram que a ameaça continua vigente sob a nova Administração do presidente Barack Obama.
O detento em questão é o etíope Benyam Mohammed, de 31 anos e com status legal de residente no Reino Unido, que está há mais de quatro anos em Guantánamo acusado de conspirar com a rede terrorista Al Qaeda para cometer atentados contra civis.
No auto, os juízes John Thomas e David Lloyds Jones afirmam que as provas de suposta tortura deveriam ser divulgadas, independente de quão “embaraçoso possam ser politicamente”.
Thomas e Jones destacam que não tinham “nenhuma razão” para imaginar que “haveria uma ameaça tão grave como a efetuada pelo Governo dos Estados Unidos de que reconsideraria o compartilhar informação de inteligência” com o Executivo de Londres se fossem divulgadas uma parte “limitada, mas importante”, das provas.
Em Downing Street, escritório oficial do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, um porta-voz disse não ter conhecimento de uma ameaça da Administração de Obama para cancelar a cooperação antiterrorista com o Reino Unido.
“Não tratamos com a nova Administração (dos Estados Unidos) sobre os detalhes deste caso”, afirmou o porta-voz ao destacar que Londres e Washington têm “uma muito sólida relação em assuntos de inteligência” e que “isso continuará”.
Ao saber da resolução judicial, o deputado conservador David Davis, ex-porta-voz de Interior do principal partido da oposição, pediu, no Parlamento, explicações ao Governo.
Segundo Davis, o auto sugere que o Reino Unido foi cúmplice das supostas torturas infligidas a Mohammed, e exigiu que o ministro de Exteriores faça uma declaração assim que for possível para “explicar o que diabos está acontecendo”.
O parlamentar conservador ressaltou que David Miliband tem que esclarecer o “nível de cumplicidade” das autoridades britânicas nas supostas torturas.
Em agosto, Mohammed já ganhou uma batalha legal após o Tribunal Superior ter decidido que o Governo britânico deve revelar a informação que o preso reivindica como prova de que sofreu torturas.
O etíope argumentou naquela ocasião que os documentos do Governo britânico apoiam sua tese de que as provas apresentadas contra ele foram obtidas através de tortura.
Os juízes Thomas e Lloyds Jones decidiram então que o Ministério de Assuntos Exteriores do Reino Unido deve “revelar sob confiança” a informação que “não só é necessária, mas essencial” para a defesa do suspeito.
O advogado de Mohammed, Clive Stafford, diretor também do grupo pró-direitos humanos Reprive, afirmou que os Governos americano e britânico “têm a obrigação” de investigar, e não eliminar, as provas sobre supostas torturas.
Por sua vez, Shami Chakrabarti, diretora da organização de defesa dos direitos civis Liberty, reivindicou ao Governo britânico uma “investigação pública imediata” sobre o papel do Reino Unido no caso.
