O Governo espanhol aprova nesta sexta-feira uma polêmica reforma trabalhista com a qual pretende frear o alto desemprego que afeta o país, onde mais de 5 milhões de pessoas, 22,85% da população ativa, não têm trabalho.
O Executivo ainda não explicou com detalhes em que consistirá a reforma, mas o ministro da Economia e Competitividade, Luis de Guindos, disse na quinta-feira em Bruxelas antes da reunião do Eurogrupo, que será “extremamente agressiva”.
Em uma conversa com o comissário europeu de Economia, Olli Rehn, Guindos também disse que a reforma trabalhista incluirá o barateamento do custo das demissões. “Será reduzida a indenização por demissão” e “flexibilizada a negociação coletiva”, explicou.
A ministra de Emprego e Seguridade Social espanhola, Fátima Báñez, afirmou que a reforma simplificará as modalidades de contratos, mudará o modelo de formação profissional e reorientará as bonificações à contratação para estimular o emprego dos jovens.
Além disso, a reforma modificará as políticas ativas de emprego e diminuirá as pré-aposentadorias, menos para casos excepcionais, enquanto colocará um freio no uso das prestações por desemprego como mecanismo de aposentadoria encoberta.
A ministra descartou implantar um contrato único, porque o considera “inconstitucional”, assim como instaurar empregos com jornada reduzida e salários inferiores.
Báñez não explicou aos sindicatos majoritários espanhóis, CCOO e UGT, os aspectos concretos da reforma trabalhista, o que causou um incômodo, até que o secretário-geral da UGT, Cándido Méndez, acusou o Governo de ferir o direito das centrais sindicais à informação.
Por enquanto, os sindicatos não contemplam a convocação de uma greve geral como medida de rejeição. O serviço de estudos do BBVA, um dos principais bancos espanhóis, prevê que o desemprego na Espanha aumente do atual 22,85% até o 24,4% este ano e até 24,6% em 2013.
O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, admitiu esta semana, em um comparecimento no Congresso dos Deputados (Câmara Baixa do Parlamento) que a situação com relação ao desemprego é “crítica” e que ainda piorará em 2012.
A reforma trabalhista que será aprovada nesta sexta-feira é a 16ª modificação da legislação trabalhista desde a democracia, após a reforma do Governo socialista anterior em 9 de setembro de 2011, que causou uma greve geral.
