Em esforço das autoridades para reduzir a propagação de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) na França, em alta nos últimos anos, jovens passam a obter preservativos distribuídos de forma gratuita em farmácias de todo o país.
Autoridades de saúde mencionaram o aumento de doenças como justificativa para a implementação da nova lei -o número das ISTs cresceu cerca de 30% de 2020 a 2021 na França. Ao anunciar a gratuidade, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a saúde sexual dos jovens no país é um “problema real” e defendeu a formação de mais professores e especialistas no tema para conscientizar a população.
“[A distribuição dos preservativos] é uma pequena revolução”, disse Macron em agosto, acrescentando que a a realidade da educação sexual na França está “muito longe da teoria”.
A nova lei entrou em vigor no domingo (1º) e vale para jovens com menos de 26 anos. A medida já é adotada em vários outros países. No Brasil, os preservativos são distribuídos gratuitamente para a população, sem restrição de idade, desde 1994.
Além da distribuição dos preservativos, o governo francês facilitou o acesso a anticoncepcionais de emergência para as mulheres.
Antes, a pílula do dia seguinte era distribuída gratuitamente e sem a exigência de receita médica apenas para menores de idade nas farmácias do país –agora, o acesso foi ampliado para todas as mulheres.
As mudanças acontecem em um momento em que os direitos das mulheres são discutidos no Parlamento francês. Em novembro, a Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que fixa o direito ao aborto na Constituição. No país europeu, mulheres hoje podem se submeter ao procedimento até a 14ª semana de gravidez, mas a regra não está na Carta Magna.
Na votação, os parlamentares fizeram menções diretas à decisão de junho da Suprema Corte dos EUA que reverteu um parecer de quase cinco décadas da corte, suspendendo o direito em âmbito nacional. Na prática, a mudança permitiu que estados pudessem aprovar leis contrárias à interrupção voluntária da gravidez.
O temor de parte dos legisladores franceses é que a Justiça do país tome decisão semelhante; a inserção do tema na Constituição inibiria esse eventual movimento.
