Espriella recoloca Colômbia em aliança internacional antiaborto

ANGELA BOLDRINI
FOLHAPRESS

A Colômbia voltou a aderir ao Consenso de Genebra, aliança internacional contrária ao aborto. A decisão foi anunciada em 8 de outubro pelo governo do ultradireitista Abelardo de la Espriella.

O país havia deixado o grupo em 2022, durante a gestão de Gustavo Petro. Naquele mesmo ano, em fevereiro, a Corte Constitucional descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação.

A adesão foi anunciada pelo embaixador colombiano na OEA, Alejandro Ordóñez, que havia sido um dos responsáveis pela entrada do país no grupo em 2022, no governo de Iván Duque. O consenso reúne atualmente 47 Estados e defende, entre outros pontos, que não existe um direito internacional ao aborto nem uma obrigação dos países de promovê-lo ou facilitá-lo.

O Consenso de Genebra foi criado em 2020, durante o primeiro governo de Donald Trump, com participação de países como Brasil -então sob a gestão de Jair Bolsonaro-, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda. Apesar do nome, não se trata de um tratado internacional nem cria obrigações jurídicas para os países que o assinam. É uma declaração política e diplomática, mas de forte valor simbólico na disputa internacional sobre direitos reprodutivos.

O Brasil chegou a presidir administrativamente o consenso em 2022, com Bolsonaro, e deixou o grupo quando Lula assumiu o governo, em 2023. Atualmente, o grupo é presidido pelos EUA.

O documento afirma que “não existe um direito internacional ao aborto” e que os Estados não têm obrigação internacional de financiar ou facilitar a prática. Também sustenta que o aborto não deve ser considerado um método de planejamento familiar e que não deve ser incluído em programas de promoção de saúde sexual e reprodutiva.

A formulação permite aos governos defender, em fóruns multilaterais, uma interpretação restritiva dos direitos reprodutivos sem que a adesão, por si só, altere a legislação doméstica.

A Colômbia havia aderido ao consenso em maio de 2022, no governo de Iván Duque, como reação à decisão da Corte Constitucional. Poucos meses depois, sob Petro, a chancelaria anunciou a retirada do país. O governo do esquerdista afirmou que considerava o acesso ao aborto legal e seguro parte dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde das mulheres.


O retorno ocorre em um contexto de mudança mais ampla da posição colombiana em organismos internacionais. Nas últimas semanas, o governo de De la Espriella também tomou distância, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, de expressões como “direitos sexuais e reprodutivos” e “gênero”. O conjunto das decisões representa uma ruptura com posições que a Colômbia vinha defendendo em fóruns multilaterais.

Na legislação interna, porém, a adesão não muda o direito ao aborto estabelecido pelo Judiciário em 2022. Depois das 24ª semanas, permanecem as três situações estabelecidas pela corte em 2006: risco à vida ou à saúde da gestante, inviabilidade da vida extrauterina do feto e gravidez resultante de violência sexual ou incesto.

Ativistas pelo direito ao aborto legal alertam, porém, que a adesão pode ter efeitos práticos. Entre eles, citam a ampliação da desinformação sobre o que é permitido ou não pela lei e a criação de barreiras de acesso para mulheres que teriam o direito à interrupção segundo os critérios colombianos.