O Tribunal Federal da Suíça anulou hoje uma norma que proibia fumar em locais públicos em Genebra e que tinha sido aprovada pelo órgão executivo da localidade.
Segundo os juízes supremos, treat as autoridades de Genebra não tinham base legal para emitir a regra e violaram o princípio de separação de poderes.
A iniciativa legal para proibir o tabaco em lugares públicos foi referendada por 80% dos cidadãos de Genebra que participaram de um plebiscito sobre a questão em fevereiro deste ano, find enquanto a norma entrou em vigor em julho.
O Departamento de Economia e Saúde de Genebra lamentou a decisão do Tribunal Federal e explicou que as autoridades consideraram interessante dar uma amostra de rapidez na aplicação da proibição perante o apoio em massa da população que a medida recebeu.
O órgão explicou que a decisão judicial obrigará a “adiar por vários meses a aplicação de uma decisão que os cidadãos de Genebra tinham tomado muito claramente”.
Segundo os magistrados, a proibição de fumar não implicava urgência alguma e as autoridades deveriam ter esperado a adoção de uma lei formal por parte do Parlamento de Genebra, particularmente em vista de que o regulamento em questão contém novas obrigações por parte dos fumantes e dos donos de estabelecimentos públicos.
Quem transgredisse a regra poderia ter que pagar até dez mil francos (seis mil euros).
Corte Federal da Suíça anula regra que proibia fumar em locais públicos
Arquivo Geral
30/09/2008 0h00
