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Conheça as propostas de Milei, vencedor das primárias na Argentina

Autodenominado anarcocapitalista, o deputado tem propostas tão radicais que é difícil prever seus efeitos caso elas sejam postas em prática

Redação Jornal de Brasília

14/08/2023 16h49

JÚLIA BARBON
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS)

Apesar de resultados que ainda apontam para uma corrida presidencial incerta na Argentina, as eleições primárias realizadas neste domingo (13) tiveram como grande vencedor o ultraliberal Javier Milei.

Autodenominado anarcocapitalista, o deputado tem propostas tão radicais que é difícil prever seus efeitos caso elas sejam postas em prática. No início do mês, ligou uma câmera e leu aos seus seguidores, em tópicos, um longo plano de governo apresentado às autoridades eleitorais. Em linhas gerais, o economista propõe a dolarização da economia do país, o enxugamento do Estado e uma onda de privatizações.

Durante a campanha, ele foi um dos poucos presidenciáveis a abordar constante e diretamente a inflação anual de 116% que tanto aflige a população argentina. Por outro lado, recentemente decidiu abandonar a defesa pública da venda de órgãos, devido à polêmica que causou na mídia e entre eleitores.
Abaixo, conheça suas principais propostas.

DOLARIZAR E ABRIR A ECONOMIA

A primeira medida de Milei se eleito deve ser a retirada das restrições à compra e à venda de dólares vigentes desde o fim do governo de Mauricio Macri, em 2019. Sua principal bandeira é dolarizar a economia, por meio de um sistema de livre concorrência entre as moedas, e então eliminar o Banco Central. Especialistas advertem que isso seria muito difícil num país que não tem reserva de dólares.
Sem muitos detalhes, o economista propõe em seu plano de governo uma lista de medidas que incluem fazer uma “abertura comercial unilateral” ao mundo, com foco em investimentos nas áreas de mineração, hidrocarbonetos e energias renováveis, e reduzir 90% dos impostos, o que segundo ele equivaleria a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Já o corte dos gastos públicos teriam um impacto de 15% do PIB.

Ele sugere ainda retirar os subsídios às empresas de luz e energia, por exemplo, para depois aumentar as tarifas cobradas da população. Na área trabalhista, propõe uma reforma que flexibilizaria os contratos, reduziria as contribuições patronais e os impostos sobre o trabalhador e limitaria o poder dos sindicatos.

ENXUGAR O ESTADO E PRIVATIZAR

Milei diz querer enxugar ao máximo a máquina pública, reduzindo os atuais 18 ministérios para oito. Os destaques são a criação da pasta do Capital Humano, que agruparia Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e a extinção de ministérios como Cultura; Ciência e Tecnologia; e Mulheres, Gênero e Diversidade.

Além disso, ele afirma que quer acabar com secretarias e direções dentro desses órgãos, realocando empregados que não são de carreira “onde eles forem necessários”, e privatizar todas as empresas públicas, sem diferenciar as que são saudáveis ou não. O plano incluiria a petroleira YFP, a companhia aérea Líneas Argentinas e a TV Telám. As obras públicas seriam substituídas por obras privadas.

ELIMINAR EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICAS

A longo prazo, a ideia de Milei é acabar com os sistemas de saúde e educação públicos e migrar para modelos privados, aspirando eliminar qualquer assistência social direta. Ao apresentar seu plano, porém, ressaltou que “até que o modelo econômico da liberdade seja adotado, permitindo a criação de riqueza, emprego e bem-estar, a eliminação da assistência social seria um crime”.

Sua proposta, então, é começar por um sistema de vouchers, como no Chile, tirando a obrigatoriedade de estudar e implementando uma lógica de mercado na educação: “Obrigar é controlar os seres humanos e impor seu padrão moral. Quem quer estudar, estuda, mas não gosto de obrigar”, disse recentemente.

O Estado daria um cartão a famílias e estudantes, que escolheriam onde estudar, em escolas privadas ou públicas. O candidato não explica como conciliar essa política com os planos de cortar gastos e impostos.

DESREGULAMENTAR COMPRA DE ARMAS

A segurança nacional é a área em que Milei tem mais propostas: 47. Ele propõe desregulamentar o mercado legal de armas de fogo, proibir a entrada de estrangeiros com antecedentes criminais e deportar os que cometerem delitos. Sobre reduzir a maioridade penal, diz que vai “estudar a possibilidade”.

No sistema prisional, promete construir prisões público-privadas, militarizar as que já existem para reestruturá-las durante esse período de transição e eliminar auxílios a detentos. Fala ainda em capacitar, equipar e “despolitizar” as forças de segurança e modificar leis de defesa nacional e inteligência.

Já disse que vai “meter presos os piqueteros”, referindo-se a manifestantes que costumam fechar ruas.

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