O Brasil, buy junto a países como Argentina, Indonésia, Moçambique e Serra Leoa, alertou, em carta à União Européia (UE), contra as “restrições ao comércio de biocombustíveis” previstas em uma normativa estudada atualmente por instituições do bloco europeu.
Os embaixadores dos oito países perante a UE assinam a carta, à qual a Agência Efe teve acesso, e que foi enviada para reivindicar que a nova normativa européia sobre energias renováveis “não discrimine” nem impeça o desenvolvimento de biocombustíveis nos países em desenvolvimento.
Concretamente, criticam vários requisitos ambientais previstos nas últimas propostas, por acreditarem que “não estão justificados” e inclusive apontam que vários destes países estudam a possibilidade de denunciar a política da UE sobre biocombustíveis perante a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O documento foi enviado à Comissão Européia, ao Conselho de Ministros da UE e ao Parlamento Europeu (PE).
A carta foi enviada após a última versão da proposta sobre energias renováveis, aprovada pela comissão de Indústria e Energia do PE, embora ainda sigam as discussões entre as instituições comunitárias e se espera que a decisão final seja feita em dezembro.
Os oito países rejeitam especialmente as restrições ao uso de terras para o cultivo de biocombustíveis e consideram que “não são justificadas” ambientalmente.
Segundo o documento dos oito países, as exigências tornarão “praticamente impossível” a expansão da produção de biocombustíveis em qualquer parte do mundo e só permitirão obter matérias-primas em desertos ou prados, o que prejudicará os países em desenvolvimento.
Fora isso, os oito estados citados insistem que na África e na América do Sul só uma superfície limitada poderia ser destinada à matéria-prima para biocombustíveis.
Também é feita referência às propostas que afetam os dados sobre reduções de gases do efeito estufa vinculados à expansão de biocombustíveis em uma região e assinalam que não é realista, porque tornará impossível o desenvolvimento desses combustíveis ecológicos.
Os oito países se referem, além disso, ao objetivo da UE de que em 2020 os biocombustíveis representem obrigatoriamente um mínimo de 10% do consumo de energia.
Nesse sentido, criticam uma proposta aprovada pela comissão do PE para que sejam revisados os objetivos porque isso representaria “incerteza para os investidores”.
