O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (6) o perdão a todos os condenados por posse de maconha, cumprindo uma das exigências de seus apoiadores a um mês das eleições legislativas de meio de mandato.
“Estou anunciando o perdão de todos os crimes federais anteriores por simples posse de maconha”, disse Biden em um comunicado.
O presidente democrata também pediu aos governadores que estendam a clemência a um número muito maior de pessoas que violaram as leis estaduais que criminalizam a posse de maconha.
“Como eu sempre disse durante minha campanha presidencial, ninguém deveria estar na cadeia apenas por usar ou possuir maconha. Mandar pessoas para a prisão por posse de maconha mudou vidas demais e colocou pessoas na cadeia por comportamentos que muitos estados não proíbem mais”, disse Biden.
O presidente observou que os não-brancos são desproporcionalmente afetados por condenações por posse de maconha, que, além de uma possível pena de prisão, podem resultar em anos de consequências legais, criando dificuldades para encontrar trabalho e acesso à educação.
Autoridades disseram à imprensa que apenas cerca de 6.500 pessoas são diretamente afetadas por condenações sob os estatutos federais de maconha.
No entanto, o gesto de Biden visa levar a mudança muito mais longe, incentivando as autoridades estaduais a fazer o mesmo, ao mesmo tempo em que busca reclassificar a maconha como uma substância controlada menos grave.
“Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas por porte de maconha, ninguém deveria estar em uma cadeia local ou estadual por esse motivo”, acrescentou o presidente.
A terceira medida anunciada foi instruir as autoridades federais de saúde e justiça a “revisar rapidamente como a maconha é classificada sob a lei federal”.
Atualmente, a lei federal classifica a maconha ao lado de narcóticos muito mais perigosos, como heroína e LSD. Está em uma faixa mais alta do que drogas relativamente modernas e altamente viciantes, como fentanil e metanfetaminas.
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