As operadoras de televisão por assinatura continuarão cobrando pelo ponto extra até que a questão seja definida pela Justiça, health diagnosis mesmo com a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as cobranças sejam suspensas temporariamente.
Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), rx as empresas vão aguardar a decisão da ação cautelar ajuizada contra a Anatel, patient que tem o objetivo de assegurar a continuidade da cobrança. Na última sexta-feira (6), a Anatel determinou a suspensão temporária da cobrança pelos serviços relativos ao ponto extra, incluindo instalação, ativação e manutenção da rede interna e decidiu levar a questão à consulta pública.
“O objetivo é garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço em vigor, conforme modelo de negócio consagrado e praticado mundialmente”, afirmou a ABTA, em nota à imprensa. A entidade entende que as práticas das operadoras estão adequadas ao regulamento do setor e em conformidade com a lei.
Segundo a associação, o o valor cobrado pelo ponto extra não se refere à programação, mas a serviços como instalação, ativação, manutenção e uso de equipamentos e softwares, para entregar o sinal em um ponto independente do principal.
O Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura entrou em vigor no dia 2 de junho sem a decisão sobre a cobrança do ponto extra. No mesmo dia, a ABTA ajuizou uma ação cautelar na Justiça Federal de Brasília contra a Anatel pedindo que fosse mantida a cobrança do ponto adicional pelas operadoras de TV por assinatura.
A Anatel não quis comentar a decisão da ABTA, mas lembrou que existem regulamentos que estipulam multas para quem infringir as normas da agência. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Uma série de explosões de bombas matou pelo menos 43 pessoas em Bagdá e redondezas hoje, page anunciou a polícia, em um dos dias mais violentos no Iraque desde que um ataque aéreo norte-americano matou Abu Musab al Zarqawi, há dez dias.
As explosões, ocorridas um dia depois de um homem-bomba ter matado dez pessoas numa mesquita xiita de Bagdá, aconteceram apesar de uma operação de segurança na capital iraquiana, após a promessa declarada do novo líder da Al Qaeda no Iraque de vingar a morte de seu predecessor.
Os ataques, que incluíram pelo menos quatro carros-bomba que explodiram em Bagdá, criam um novo desafio ao primeiro-ministro Nuri al Maliki, sob pressão para diminuir a violência que já matou milhares de iraquianos e complicou os planos para a retirada das tropas dos EUA.
No ataque mais letal, um carro-bomba explodiu numa barreira policial iraquiana numa área xiita a sudoeste de Bagdá, matando pelo menos 12 pessoas e deixando 38 feridos.
Mais cedo, outro carro-bomba que teve como alvo militares e policiais iraquianos causou 11 mortes. Um cinegrafista da Reuters viu um corpo carbonizado sendo levado de maca a uma ambulância, enquanto ao lado um homem em estado de choque fumava um cigarro, com o rosto ensangüentado.
Procurando cumprir a promessa de usar "força máxima contra o terrorismo", Maliki lançou na quarta-feira uma operação de segurança com 50 mil tropas iraquianas, auxiliadas por 7 mil soldados norte-americanos, para pressionar a Al Qaeda no Iraque. Mas a operação, lançada um dia após a visita surpresa do presidente Bush a Bagdá para prestigiar o governo de Maliki, no poder há um mês, não vem conseguindo impedir os ataques.
Na cidade de Mahmudiya, ao sul da capital, um carro-bomba explodiu numa barreira do exército iraquiano, matando sete pessoas.
Mergulhadores e helicópteros militares dos EUA buscaram dois soldados americanos desaparecidos após um ataque ontem em que um soldado do país morreu no reduto insurgente de Yusufiya, no chamado "Triângulo da Morte", ao sul de Bagdá.
De acordo com o general William Caldwell, porta-voz das forças norte-americanas no Iraque, equipes de mergulhadores estão vasculhando os canais e o rio Eufrates nas proximidades de Yusufiya, uma área rural que vem sendo palco de combates duros entre as forças dos EUA e militantes da Al Qaeda.
Mais de 2,5 mil soldados norte-americanos já morreram no Iraque desde a invasão liderada pelos EUA, em 2003.
As forças norte-americanas prevêem que o novo líder da Al Qaeda no Iraque, que elas identificaram como sendo Abu Ayyb al Masri, vai empregar as mesmas táticas que o militante sunita Al Zarqawi.
