O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pediu, nesta quinta-feira (5), que a justiça descartasse as acusações federais contra ele por conspiração eleitoral, alegando que não pode ser processado por suas ações enquanto estava na Casa Branca devido à imunidade presidencial.
O magnata, favorito à indicação republicana para as eleições presidenciais de 2024, está programado para ir a julgamento em março do próximo ano em Washington, acusado de agir para tentar reverter o resultado das eleições de 2020, nas quais perdeu para o democrata Joe Biden.
Seus advogados enviaram um pedido de 52 páginas à juíza federal Tanya Chutkan, que presidirá o caso.
“O tribunal deveria descartar definitivamente a acusação, (…) devido à imunidade presidencial”, escreveram.
Este argumento tem poucas chances de sucesso, de acordo com especialistas, mas poderia atrasar o início do julgamento se a decisão for tomada pela Suprema Corte.
Tentativas semelhantes de Trump em outros casos contra ele foram rejeitadas pelos juízes, mas a Suprema Corte dos Estados Unidos nunca decidiu se um ex-chefe de Estado pode se beneficiar da imunidade em processos criminais.
Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser acusado criminalmente.
Os defensores de Trump, que citaram um caso examinado pela Suprema Corte envolvendo o ex-presidente Richard Nixon (1969-1974), afirmaram que o direito garantia “imunidade absoluta” ao presidente “por atos no ‘perímetro externo’ de suas responsabilidades oficiais”.
“A administração atual acusou o presidente Trump por atos que não estão apenas no ‘perímetro externo’, mas também no cerne de suas responsabilidades oficiais como presidente”, insistiram.
Como chefe do Executivo, argumentaram que Trump tinha a responsabilidade de “garantir a integridade das eleições” e tinha o direito de contestar os resultados das eleições de 2020.
A agenda judicial está cheia para o bilionário republicano, que deseja reconquistar a Casa Branca em 2024.
Ele também está sendo processado no estado de Nova York, em um caso de suposta fraude contábil relacionado a pagamentos feitos para comprar o silêncio de uma atriz pornô, e na Geórgia, por conspiração também em relação às eleições de 2020.
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