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Santander é condenado a pagar R$ 50 milhões por práticas antissindicais

Entre esses atos estariam as demissões feitas pelo banco ao longo da pandemia e a supressão da gratificação de função dos dirigentes sindicais

Foto: Luke MacGregor – 14.fev.2014/Reuters

Isabela Bolzani
FolhaPress

O Santander Brasil foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 milhões por práticas antissindicais, quantia que será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O banco pode recorrer. A decisão foi assinada pelo juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª vara do trabalho de São Paulo, nesta terça-feira (27). Procurado, o Santander afirma que ainda não foi notificado da decisão.

A ação foi protocolada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários em fevereiro deste ano e pedia uma determinação judicial para que o Santander se abstivesse de praticar atos de conduta antissindical. Entre esses atos estariam as demissões feitas pelo banco ao longo da pandemia e a supressão da gratificação de função dos dirigentes sindicais. A entidade também alega que houve descumprimento de acordos envolvendo o Banesprev (Fundo Banespa de Seguridade Social) e o Cabesp (Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo).

Na ação, o sindicato ainda apontou uma manifestação nas redes sociais pelo diretor de marketing do banco, Igor Puga, acusando parte dos empregados de oportunismo ao afirmar que eles estariam interessados em ser demitidos para receber uma indenização.

Em tentativa de conciliação entre o sindicato e o Santander, o banco defendeu a improcedência do pedido e requereu a limitação territorial e subjetiva da decisão -o que foi rejeitado pelo juiz.

Entre os argumentos citados pelo sindicato na ação está o lucro reportado pelo banco no primeiro semestre deste ano. Nesta quarta (28), o Santander divulgou um resultado de R$ 4,2 bilhões no segundo trimestre, acima das estimativas do mercado, de R$ 3,9 bilhões e quase o dobro (98,4%) do que o registrado em igual período do ano passado.

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