O Diário Oficial da União de hoje (25) publica a lei que autorizou a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital (equipamentos ou serviços necessários à produção de outros bens ou serviços).
A Lei 12.096 nasceu de uma medida provisória criada para evitar a insuficiência de liquidez na economia nacional e atender ao aumento da demanda por crédito de longo prazo, no auge da crise financeira internacional. A medida viria socorrer a indústria de bens de capital, que chegou a enfrentar dificuldades em função da desaceleração da economia global.
De acordo com a exposição de motivos para justificar a medida, havia necessidade de implementar, no curto prazo, ações para evitar danos à produção e à indústria, com consequentes reflexos sobre os postos de trabalho.
Em dezembro de 2008, quase todos os setores apresentaram queda da produção industrial, de bens de capital, em relação a dezembro de 2007. Hoje o setor produtivo ainda se ressente dos efeitos da crise, principalmente os pequenos e médios empreendimentos, e o ritmo lento da retomada preocupa as empresas.
Na opinião do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Victor Gomes, o crédito é apenas uma peça da engrenagem. Entre janeiro e setembro, a variação total da oferta de crédito para empresas foi de 4,8%, nos números do Banco Central (BC), enquanto no segmento de pessoas físicas, chegou a 15%.
