THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF
O relator da MP (Medida Provisória) do Bolsa Família na comissão mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI), propôs um adicional de R$ 50 por mês para beneficiárias do programa que estiverem amamentando. O texto original previa o bônus para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.
A votação do relatório na comissão mista está prevista para esta quarta-feira (10). Segundo o relator, a inclusão das lactantes tem aval do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto anual está estimado em R$ 229,67 milhões, valor considerado “não substancial”.
Outra mudança que conta com o apoio do governo Lula, de acordo com Dr. Francisco, é o prazo máximo de dois anos para reajuste do benefício -originalmente, o texto da MP dizia que o prazo de dois anos seria “mínimo”.
A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas de deputados federais e senadores; o relator aceitou 43 delas. Parte das sugestões pedia a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais.
O relator considerou, no entanto, que a medida poderia endividar os beneficiários diante do “estado de vulnerabilidade em que se encontram”. Apesar da autorização dada no final do ano passado, a Caixa Econômica Federal já havia suspendido a possibilidade em janeiro.
Dr. Francisco aceitou apenas que parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja usado em empréstimos consignados, limitado ao percentual de 35% -ante o limite de 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Não julgamos acertada essa permissão [de empréstimo] para as famílias que recebem o complemento de renda do Bolsa, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, disse o deputado em seu parecer.
“Por outro lado, avaliamos que o público atendido pelo BPC possa seguir com a autorização para acessar essa modalidade de crédito, porém com uma margem menor -uma vez que não recebem 13º como os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”, completou.
O programa Bolsa Família, marca de gestões anteriores de Lula, substituiu o Auxílio Brasil de Bolsonaro.
As mudanças foram feitas através de medida provisória e dependem, agora, de aprovação no Congresso Nacional. O prazo para votação da MP acaba em 29 de junho.
Publicada em 2 de março, a medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas, adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, e mais R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
No mês passado, o valor médio recebido por família foi de R$ 670,49, um recorde, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
