JOSÉ MATHEUS SANTOS
RECIFE, PE
A Prefeitura do Recife assinou um contrato de operação de crédito de R$ 2 bilhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em Washington, nos Estados Unidos, na última segunda-feira (15). A maior parte do valor do empréstimo será destinada a ações de prevenção a deslizamento em áreas de risco em zonas de morros.
A aquisição foi realizada quase um ano após as fortes chuvas que provocaram 128 mortes na região metropolitana do Recife entre o final de maio e o início de junho de 2022.
O primeiro desembolso do contrato acontecerá em 40 dias, quando a cidade deverá receber um aporte de R$ 300 milhões que deverão ser distribuídos para investimentos em contenção de encostas, projetos de urbanização e estudos para intervenções de macrodrenagem no rio Tejipió, segundo a prefeitura.
O primeiro aporte servirá para os próximos quatro meses do programa. O prazo para a realização das obras é de seis anos e para o pagamento do contrato, de 23 anos e meio.
“Somente em relação às obras de grande porte de encostas, serão mais de 500, cada uma protegendo 50 famílias em média. Serão mais de 150 mil pessoas diretamente beneficiadas”, afirma o prefeito João Campos (PSB) à reportagem.
“Todas as localidades da cidade que têm risco 3 e 4 têm pelo menos uma obra de infraestrutura, são mais de 200 comunidades que vão receber essas obras e outras 40 que serão completamente urbanizadas com drenagem, saneamento e área de convivência. É uma demanda muito grande, são seis anos de execução do programa”, acrescenta.
Campos diz que a prefeitura tinha projetos para algumas áreas, mas não havia recursos disponíveis em caixa para a execução.
A estimativa da prefeitura é que 40 comunidades vulneráveis, incluindo as áreas mais atingidas por chuvas em maio de 2022, sejam beneficiadas. Ao todo, cerca de 280 localidades da cidade receberão intervenções.
O empréstimo bilionário também engloba investimentos em infraestrutura, habitação, pavimentação, proteção de encostas e saneamento.
Antes da efetivação pelo BID, o empréstimo foi aprovado pelo Senado e teve o aval do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como garantidor da operação de crédito.
As primeiras comunidades que vão receber investimentos devem ser Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Senna, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas.
A prefeitura também promete reduzir pela metade os pontos de alagamento da cidade em dias de chuva após a drenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó. Na parte de saneamento, aproximadamente 90 quilômetros de esgotamento sanitário deverão ser implantados, de acordo com o projeto.
Como é um empréstimo, a Prefeitura do Recife terá que devolver os recursos ao BID a longo prazo.
Campos diz que o município tem condições de arcar com o contrato. “A gente tem capacidade de endividamento. São operações com seis anos de carência e 20 anos para amortizar, uma taxa de juros que gira num valor máximo histórico de 4,5% ao ano.”
“Conseguimos antecipar o investimento e diluir a dívida no tempo. Uma pessoa que mora numa área de risco não pode esperar 20 anos para ter uma obra, cada dia ganho é uma vida mais protegida.”
As 500 obras de encosta serão feitas em até dez meses em média a partir do início em cada local. As regiões serão divididas em lotes de obras, ou seja, não necessariamente todas ficarão prontas simultaneamente.
“A cada mês a gente lança um conjunto de dez obras e inaugura dez obras que foram lançadas dez meses antes”, explica o prefeito.
O montante emprestado pelo BID também permitirá à prefeitura fazer a requalificação da avenida Boa Viagem, na orla, o principal cartão-postal da cidade, além da construção de dois novos parques e de obras de infraestrutura viária.
