Depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai promover mudanças na estrutura da comunicação do Senado, reduzindo despesas com o corte de comissionados, vários senadores saíram em defesa da valorização dos servidores públicos. Segundo o Senado, o atual contrato de terceirização de serviços da área de comunicação, que vinha sendo prorrogado há 17 anos, será encerrado. A intenção é promover um corte de 15% nas despesas, reduzindo em R$ 5 milhões os atuais R$ 29 milhões gastos na contratação de cerca de 300 funcionários terceirizados.
Desvio de função
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a realização de um levantamento daqueles profissionais que estão em desvio de função e não estão trabalhando para que aqueles que, efetivamente estão sempre à disposição da Casa sejam preservados.
Novos concursos?
Já para Wellington Dias (PT-PI), “não se faz gemada sem quebrar os ovos”. O senador disse que é importante aproveitar o momento para reconhecer os servidores efetivos da Casa e, em caso de necessidade de pessoal, fazer novos concursos.
Planejamento
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar um planejamento maior de valorização dos profissionais, modernização dos serviços e qualificação da Comunicação Social, que considerou “instrumento fundamental para o bom exercício do mandato”. “Estamos reescrevendo a história do Senado, mudando culturas”, disse o senador, acrescentando que é preciso valorizar aqueles que concorrem a um concurso público e chamar, também, funcionários que estão com desvio de função.
Números
Calheiros informou que o Sistema de Comunicação do Senado conta hoje com 654 profissionais, sendo 286 servidores efetivos, 336 empregados terceirizados, 12 empregados comissionados e 20 estagiários. De acordo com dados do Siafi, citados pelo presidente, de 2007 a 2013, o sistema gastou R$ 262,6 milhões, sendo boa parte destinada ao pagamento de pessoal. Em 2013, 60% da despesa anual de R$ 45,3 milhões da área destinou-se ao contrato de terceirização.
