FERNANDA PERRIN
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta (1º) que o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9%, acima do esperado, é um indicativo importante, mas que ainda é preciso saber se esse desempenho vai se traduzir em mais arrecadação.
O governo Lula (PT) vem enfrentando crescente ceticismo quanto à capacidade de cumprir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano -objetivo que depende de um aumento de receitas. Nesse sentido, uma atividade econômica acima do esperado pode melhorar as perspectivas de arrecadação.
Na quinta-feira (31), foi entregue a proposta do Orçamento do próximo ano, com a promessa de arrecadar mais R$ 168 milhões, mas não há garantia que todo esse valor será obtido, pois depende da aprovação do Congresso e até de discussão na Justiça.
“É muito importante que nos próximos dias que Executivo, Senado e Câmara, através de seus presidentes, possam estabelecer um cronograma de iniciativas legislativas para garantir o cumprimento da meta”, disse Pacheco, em entrevista a jornalistas durante evento em Washington, nos EUA.
Ele fez a ressalva de que esses instrumentos não podem significar um aumento da carga tributária. “Não queremos impor mais tributo, queremos cobrar quem não paga”, disse.
O presidente do Senado elencou algumas dessas iniciativas, como a tributação de fundos exclusivos e recursos offshore (mantidos em paraísos fiscais fora do país), o programa de repatriação de recursos e a legalização de jogos e apostas.
A alta do PIB, divulgada pelo IBGE nesta sexta, foi a segunda vez consecutiva em que a economia cresceu acima do esperado, apesar de o número representar uma desaceleração em relação ao crescimento registrado nos três primeiros meses do ano (dado revisado de 1,9% para 1,8%), quando o resultado foi puxado por um desempenho do agronegócio.
Segundo a agência Bloomberg, analistas de instituições financeiras e consultorias estimavam avanço de 0,4% na comparação com o primeiro trimestre e de 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além da atividade econômica, Pacheco afirmou que outros dados recentes têm mostrado uma boa fotografia da economia, como os juros, o câmbio e a taxa de desemprego.
Pacheco também repetiu que prevê levar a Reforma Tributária para votação no Plenário do Senado em outubro, e se disse otimista com a promulgação do projeto ainda neste ano.
Ele disse que a proposta ajuda na criação de um ambiente econômico positivo no país, mas que “não podemos fiar todas as nossas perspectivas econômicas na reforma”, fazendo a ressalva de que há um período de transição prolongado, e os efeitos da mudanças devem demorar a serem sentidos.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora precisa ser apreciada em dois turnos pelo Senado.
Algumas das modificações pretendidas pela Casa no texto aprovado pelos deputados são por exemplo incentivos tributários a projetos sustentáveis, como relacionados a resíduos sólidos.
