O senador Mecias de Jesus, em pronunciamento no Senado Federal, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já havia deixado claro, em recomendação, que não iria mais haver demarcação ou ampliação de terras indígenas em Roraima.
Segundo Mecias, o problema das terras de em Roraima vem se agravando, uma vez que os indígenas estão invadindo áreas produtivas que ficam próximas de terras já demarcadas.
Ele citou o exemplo de uma propriedade particular, totalmente legalizada, no município de Bonfim, que foi invadida. O processo de reintegração e manutenção de posse corre na Justiça Federal. “Enquanto o processo ainda está em andamento, a terra, apesar de estar situada fora do limite da demarcação das terras indígenas, continua ocupada por quem não exerce qualquer direito de propriedade sobre aquele torrão produtivo”, afirmou o parlamentar.
Para o Senador Mecias, é necessário que se tomem providências imediatas, porque, estimulados pela ausência do Poder Público, ocorrências como estas estão começando a se multiplicar. “Precisamos fazer com que a lei e a ordem sejam mantidas”, destacou.
As terras indígenas do estado de Roraima compreendem uma área de 46% de seu total. A área militar corresponde a 1,25% de seu território. Os projetos de assentamento perfazem um total de 5,66%. Já as Unidades de Conservação Federal têm 8,54%. Há ainda a área de 11,80% para as Unidades de Conservação Estadual Recategorizadas, 1,61% de Áreas Inalienáveis da União, restando um pequeno percentual de 24,91%, para produção, geração de renda e emprego no estado.
De acordo com dados que o senador trouxe no discurso, a Área Indígena da Raposa/Serra do Sol é uma das maiores das terras indígenas do país, compreendendo um 1.743 milhão de hectares, com mil quilômetros de perímetro, onde vivem cerca de 25 mil pessoas. As Terras Indígenas Yanomami em Roraima compreendem uma área muito maior, são 5.790 milhões de hectares.
O senador defende que é imperativo que se tomem conhecimento do que acontece no estado de Roraima, e o que tudo isso representa. “O país perde muitas oportunidades de exploração agropecuária, mineral e hidrelétrica dessa maneira. Essas novas demarcações podem travar o desenvolvimento econômico”, alerta Mecias. “Devemos nos unir em defesa dos interesses maiores dos brasileiros, legítimos proprietários das riquezas que ali se encontram”, acrescenta.
