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Economia

MP perde a validade e antecipa aumento de impostos sobre combustíveis

A expectativa era de que esses tributos subissem apenas a partir de 1º de julho, mas o fim da validade da MP antecipou esse aumento

Camila Bairros

29/06/2023 9h54

Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

Quem precisar abastecer hoje, já deve encontrar preços mais altos nos postos de combustíveis. A Medida Provisória que fixava as alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade ontem (28).

Por isso, de acordo com a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores. O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro de etanol.

Esses impostos foram zerados em junho de 2022, como uma tentativa de conter a alta nos preços, e a expectativa era de que esses tributos só voltassem a ser cobrados em 1º de julho, mas o fim da validade da MP antecipou esse aumento. Com a retomada da cobrança integral, a tributação avançará de 29% para 35,3%. Ou seja, mais de um terço do valor da gasolina será de tributos estaduais e federais. Já no etanol, o aumento será de 12,9% para 18,8%.

Em janeiro deste ano, a MP foi prorrogada pelo presidente Lula por dois meses, e em fevereiro, a equipe econômica do petista anunciou uma alta de R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0,02 por litro de etanol.

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