Lucas Bombana
São Paulo, SP
Em evento com os presidentes dos grandes bancos brasileiros, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, cotado para ministro da Fazenda do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a reforma tributária e uma melhoria na qualidade dos gastos estarão entre as prioridades do governo a partir de 2023.
Haddad abriu seu discurso ressaltando estar falando em nome do presidente eleito, e não no seu próprio. Segundo Haddad, Lula passou uma determinação clara para que “possamos dar logo no início do próximo governo prioridade total à reforma tributária.”
“A qualidade da despesa pública no Brasil piorou muito”, disse Haddad. “Temos uma tarefa enorme de reconfigurar o Orçamento e dar a ele mais transparência.”
Ele disse ainda que a busca por maior transparência não significa tirar o protagonismo do Congresso. “O Congresso deve e pode participar da gestão do Orçamento no que diz respeito ao direcionamento dos recursos e despesas parlamentares consideradas prioritárias, mas não significa se descomprometer com a transparência e a eficiência do gasto público.”
O ex-prefeito de São Paulo fez referência à proposta de reforma focada nos tributos indiretos elaborada por Bernard Appy e Nelson Machado, e disse que será esse o foco inicial nas discussões relativas a alterações na política tributária do país.
Haddad acrescentou que, em uma segunda etapa, o governo também deve tratar de tributação de renda e patrimônio.
“Qualquer advogado tributário consultado vai dizer que é um verdadeiro caos que estamos vivendo no Brasil, o que afugenta investimentos e atrapalhar os investidores sediados no Brasil”.
No evento de confraternização de final de ano promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Haddad foi recebido pelo presidente do Bradesco, Octávio de Lazari Junior, e pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney.
À mesa com ele estavam o presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, do Santander Brasil, Mário Leão, do BTG Pactual, André Esteves, e da Caixa, Daniella Marques. Presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro não estava no evento.
Entre os planos do PT está formar uma dobradinha entre Fernando Haddad e Persio Arida no comando da área econômica, de forma a manter o partido no comando de decisões estratégicas -mas abrindo espaço para a influência de um economista liberal na formulação de políticas públicas.
Ao discursar na abertura do evento, o presidente da Febraban afirmou que, “independentemente do governo que sai e do novo que chegará em breve, nossa obsessão será perseverar na direção de os bancos funcionarem como alavanca para o crescimento sustentável. A pauta do setor não está vinculada a ideologias dos nossos governantes; vamos contribuir com a institucionalidade e a governabilidade do país”.
Segundo Isaac, é preciso encontrar, com equilíbrio das contas, os meios para ampliar os investimentos públicos e expandir, consideravelmente, a capacidade de atração do capital privado, “que está disponível e ávido para atracar aqui.”
Ele afirmou ainda que “o Brasil precisa voltar a ter previsibilidade”. Para que o capital privado aporte recursos em empreendimentos de longo prazo, são necessários estabilidade macroeconômica, funding de longo prazo e um crescimento sustentável, afirmou o executivo.
“As regras do jogo precisam ser estabelecidas numa perspectiva de longo prazo. O investimento não dialoga com surpresas institucionais, instabilidade, confrontos e ruídos políticos, falta de previsibilidade e de segurança jurídica.”
