O economista Manoel Pires defendeu o retorno da tributação dos lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas no Brasil, juntamente com a redução da tributação sobre as empresas, durante sua apresentação no FIT (Fórum Internacional Tributário), que está sendo realizado em Brasília. Segundo Pires, mudanças no sistema tributário brasileiro que tragam maior progressividade serão estímulos para o crescimento econômico do país.
No mesmo evento, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), disse que é preciso a mobilização da sociedade para fazer a reforma tributária da renda avançar no Congresso. Ele afirmou que as iniciativas que propõem maior progressividade são alinhamentos do Brasil ao que já é feito nos Estados Unidos e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, Econômico), que reúne a maior parte dos países capitalistas avançados. “Não tem nada de alinhamento com Venezuela ou Cuba”, disse Boulos.
O FIT é promovido pela Anfip, Comsefaz, Fenafim, Fenafisco e Sindifisco Nacional, entidades que reúnem os profissionais públicos brasileiros ligados ao setor tributário. Manoel Pires, que é coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE, fez uma apresentação destacando pontos que são abordados no livro “Progressividade Tributária e Crescimento Econômico”. Ele é o organizador e um dos autores da obra, que foi editada com o apoio do instituto Samambaia.org, onde o livro está disponível gratuitamente.
Segundo o economista, 58% da renda dos super-ricos brasileiros é constituída por lucros e dividendos, que são isentos de tributação. Além disso, os super-ricos pagam 5,5% de alíquota efetiva de Imposto de Renda, menos do que a maior parte da classe média. Para ele, a maior tributação da renda pode contribuir também para diminuir a tributação sobre as folhas de pagamento, estimulando a geração de empregos e o fortalecimento do mercado interno.
Boulos afirmou que é preciso aproveitar o impulso conseguido pela aprovação da primeira fase da Reforma Tributária na Câmara, que tratou da tributação do consumo, para também discutir a reforma da tributação da renda. “Precisamos que o Brasil se iguale aos países avançados, nos quais a carga tributária é composta por mais arrecadação na renda e patrimônio e menos pelo consumo. Isso é tornar o Brasil mais competitivo e também mais justo para sua população”, disse o deputado.
Manoel Pires disse que a discussão sobre a progressividade tributária é hoje um tema internacional, pois há atualmente uma revisão das ideias implantadas nos anos 1980, que diminuíram a taxação da renda das camadas mais ricas. Para ele, essa política causou concentração das riquezas e desestimulou o crescimento econômico nos países em que foi implantada.
