Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.
O presidente eleito, Luiz Inacio Lula da Silva, na avenida Paulista na noite do segundo turno Mariana Greif – 30.out.2022/Reuters Lula, de camisa azul, segura o microfonecom a mão esquerda e levanta o dedo indicador direito, em frente a um fundo vermelho ** Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de “Carta para o Brasil do Amanhã”, com 13 pontos prioritários– na verdade uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.
Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas
Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.
Veja as propostas do presidente eleito durante a campanha
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
– Retomada da reforma agrária
– Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos
– Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
– Investir fortemente na Embrapa
– Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf
– Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
– Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf “para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais”
– Estabelecer política de preços mínimos para alimentos
– Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris
– Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
– Reflorestamento das áreas devastadas
– Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros
– Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas – recuperar 30 milhões de hectares
COMÉRCIO EXTERIOR
– Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
– Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics
COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
– Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
– Universalizar a banda larga nas escolas
– Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade
CONTAS PÚBLICAS
– Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro
– Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO
– Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
– Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
– Bancos públicos como indutores da economia
– Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor
– Renegociar dívidas das famílias
– Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo
DESIGUALDADE
– Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
– Recriar Ministério da Igualdade Social
– Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo
– Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas
– Tirar o Brasil do mapa da fome
– Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas
– Avançar para renda básica universal
ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO
– Nova política de preços na Petrobras – abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados
– Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal
– Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica
– Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
– Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
– Fechamento das estatais ineficientes
– Não privatizar Petrobras
– Reverter privatização da Eletrobras
– Não privatizar Correios
GESTÃO PÚBLICA
– Recriar Ministério da Pesca
– Recriar Ministério do Planejamento
– Gestão da economia “com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade”
INDÚSTRIA
– Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais
– Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil
– Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
– Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias
INFLAÇÃO
– Reduzir a inflação dos alimentos
– Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
– Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação
– Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais
– Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana
– Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias
– Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
– Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)
– Investimento em grandes obras públicas
– Garantir direito à água e universalizar saneamento básico
– Retomar o Minha Casa Minha Vida
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
– Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups
– Criar programa “Empreende Brasil”,com crédito a juros baixos.
PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA
– Mudança do modelo previdenciário brasileiro
– Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais
– Propor nova legislação trabalhista
– Reajuste do salário mínimo acima da inflação
– Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio
– Expandir ensino técnico profissionalizante
– Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência
– Paridade de salário entre homens e mulheres
– Legislação para trabalho por aplicativos e home office
– Reestruturação sindical
TRIBUTAÇÃO
– Combater sonegação de impostos
– Não mexer na legislação sobre teto de ICMS
– Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
– Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
– Tributar os super-ricos
– Simplificação de tributos
– Redução de tributos sobre consumo
– Desoneração de produtos com maior valor agregado
– Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais
TURISMO
– Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor
