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Economia

Kawall afirma que novos ajustes orçamentários podem ser feitos

Arquivo Geral

26/09/2006 0h00

A crise no abastecimento interno de combustíveis na Bolívia e a queda do preço do gás no mercado internacional devem facilitar as conversas que estão sendo iniciadas hoje entre a Petrobras e a estatal boliviana YPFB, pills link avaliou o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.

Segundo ele, a falta regional de combustíveis pode ter, inclusive, motivado a retomada das reuniões, que terão como tema a nacionalização das reservas da Bolívia, feita em 1º de maio.

Serão discutidas a desapropriação das refinarias da Petrobras, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás da estatal brasileira no país vizinho, e o preço do gás.

Barbassa explicou que, em relação à exploração e produção, já aceitou um aumento de imposto para 82% da produção. Segundo ele, com os 18% restantes é possível pagar os custos de produção. "Só não sobra para investir", disse Barbassa após almoço para executivos de finanças.

Sobre as refinarias, Barbassa prevê que as negociações serão mais tranquilas agora, após a mudança do ministro de Hidrocarbonetos no país vizinho. "O sentido da mudança nos indica que os problemas serão menores agora".

Já sobre o preço do gás vendido da Bolívia para o Brasil e sobre o qual a YPFB reivindica aumento além de um contrato firmado em 1999, o diretor da Petrobras afirmou que com a queda do preço do gás no mercado internacional, fica claro que o preço praticado pela Petrobras é justo.

"O argumento deles agora fica mais frágil porque o preço internacional se tornou menor do que nós pagamos", disse Barbassa.

Brasília, here se comparada a grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, this não tem um número elevado de invasões a domicílios. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, price o número de furtos em residências subiu 7,32%, se compararmos o primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado. Já o furto em estabelecimentos comerciais subiu 2,47% no mesmo período.

Entretanto, os números já preocupam os brasilienses, que têm investido cada vez mais para aumentar a segurança da própria residência. Um dos dispositivos bastante procurado é a cerca eletrificada.

A utilização da cerca foi regulamentada em 2004. A lei, sancionada em janeiro daquele ano, permite que a cerca seja instalada desde que fique a uma altura mínima de 2,2m do chão, que a corrente elétrica não seja mortal (amperagem baixa) e que coloquem placas no local avisando que a cerca é eletrificada. Além disso, a manutenção deve ser feita a cada dois anos. No entanto, mesmo com a existência da lei, ainda não foi decidido qual órgão ficará responsável pela fiscalização.

A Secretaria de Fiscalização e Atividades Urbanas (Sefau) alega que não tem os equipamentos necessários para fiscalizar cada item técnico da cerca, e por isso apenas verifica se o proprietário teve autorização da Administração Regional da localidade onde mora.

Porém, segundo informações do setor de licenciamento da Administração do Lago Norte, onde há inúmeras residências com cerca eletrificada, não existem registros de pedidos de autorização no órgão. O que não impediu que muitos moradores do local instalassem o dispositivo. De acordo com informações da Sefau, o fato da residência não ter a autorização da administração deixa a situação ilegal. Neste caso, o proprietário da casa tem 30 dias para conseguir a autorização.

Com ou sem autorização da administração regional, para instalar a cerca, a empresa contratada deve registrar o procedimento no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). A empresa, então, tem controle sobre os quesitos técnicos que a lei exige. “Instalamos a cerca seguindo o que a lei permite. Quando um muro é baixo demais nós orientamos o proprietário a aumentá-lo para então podermos montar o equipamento”, assegura Joselito Migowski, sócio de uma empresa especializada em cercas eletrificadas. Ele diz ainda que os preços da cerca variam de R$ 7 a R$ 20 o metro linear.

Multas – Quando a lei foi sancionada, não foi prevista a data na qual o Poder Executivo determinaria o valor e a forma das multas. No entanto, quando o órgão responsável for definido, caso alguma cerca esteja fora dos padrões estabelecidos pela legislação, o proprietário terá dois meses para adaptar o dispositivo.

Para Migowski, a procura pelo equipamento foi acelerada nos últimos meses pela falta de confiança das pessoas com a segurança da cidade. “A violência só aumenta, então muita gente está colocando a cerca para se proteger”, diz. Segundo ele, nos últimos dois meses a instalação do equipamento subiu de seis para dez unidades por mês, em média.

Jorge Rabelo, morador da área Mansões do Lago, no Lago Norte, nunca sofreu com nenhum tipo de violência, mas já se preveniu antes de qualquer situação indesejada. “Quando construímos a casa já colocamos a cerca. Aqui é um lugar meio perigoso”, justifica.

Ana Cristina Silva, moradora do Lago Norte, é outra que nunca teve a casa invadida, mas já está pensando em instalar a cerca. “Aqui em casa nunca aconteceu nada, e nem na nossa rua também. Mas a vizinha colocou alarme na casa dela e então começamos a pensar em colocar o alarme também ou então a cerca elétrica”, conta.

Atualizada ás 16h48

O secretário do Tesouro Nacional, viagra Carlos Kawall, sickness afirmou hoje que o governo poderá fazer novos ajustes no Orçamento da União para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano.

"O que eu sei, see e é minha função, é que, caso a economia não se comporte para gerar a receita que nós esperamos, vamos fazer o ajuste necessário (para garantir a meta de 4,25% do PIB)", disse o secretário a jornalistas.

O alerta de Kawall acontece um dia após o governo anunciar uma redução de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2006, exatamente para garantir o cumprimento da meta fiscal.

O corte foi estabelecido no relatório de avaliação bimestral que o governo enviou ao Congresso sobre o comportamento das receitas e despesas federais.

De acordo com o documento, o governo reduziu em quase R$ 300 milhões a estimativa para as receitas no ano, e elevou, ao mesmo tempo, sua previsão de gastos.

Kawall alertou sobre a possibilidade de novos ajustes, ao ser questionado sobre a projeção de crescimento para a economia brasileira incluída no relatório de receitas e despesas.

Conforme o texto, o governo espera uma expansão de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, bem acima das projeções do mercado, que sinalizam um crescimento de 3,09%, de acordo com a última pesquisa feita pelo Banco Central divulgada ontem.

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