O governo elevou para 6,38% ante 0,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.
O aumento, anunciado pelo Ministério da Fazenda, ocorrerá a partir de hoje (28) em decisão formalizada em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visa “conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais”, que também são tributadas pelo IOF em 6,38%.
Na avaliação do governo, com o aumento, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.
