STÉFANIE RIGAMONTI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (25) que as chamadas medidas saneadoras, que aumentam a arrecadação e corrigem distorções no sistema tributário, nas palavras dele, irão acelerar o tempo de maturação do novo arcabouço fiscal.
Segundo o ministro, o marco fiscal foi desenhado de tal forma que inevitavelmente organiza as contas públicas e entrega superávit primário ao longo do tempo. Haddad reconheceu, entretanto, que esse tempo não corresponde aos anseios da própria equipe econômica do governo.
“O marco fiscal está lá. Ele tem os gatilhos, ele tem as salvaguardas e ele permite fazer o ajuste fiscal no tempo. O problema é que o tempo do marco fiscal é um pouco maior do que a área econômica entende como adequado”, disse o ministro durante o Fórum de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas).
“Por isso que, antes do tempo de ele maturar com dinâmica própria, nós temos que ajudá-lo a performar melhor antes do prazo”, comentou em referência às medidas que visam o aumento de arrecadação. O ministro, contudo, não foi claro quanto ao tempo de efeito do novo arcabouço fiscal.
Ao longo de sua fala, Haddad destacou vitórias do governo para aumento de arrecadação com base em “correção de distorções tributárias” tanto no Judiciário como no Congresso.
Ao lembrar, contudo, da aprovação do projeto de lei que restitui o voto de minerva em julgamentos sobre disputas tributárias no âmbito do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), o ministro reclamou da demora para o legislativo mudar o que chamou de “anomalia” na Receita Federal.
“Foram oito meses de negociação”, disse Haddad, que citou também a falta de apoio da sociedade com relação à medida. “Nós ficamos sozinhos na defesa da República.”
“Nós estamos muito vulneráveis na defesa do interesse público. Nós continuamos muito vulneráveis na defesa do que é certo fazer. Em começar a cobrar para não ferir os direitos sociais (…) Para não fazer o ajuste fiscal recair sobre quem não tem.”
Haddad destacou que a novidade do novo arcabouço fiscal é que ele organiza as contas públicas tanto pelo lado da receita como dos gastos, e disse que agora o governo precisa “revisitar” algumas despesas.
O ministro disse considerar “legítimas” as cobranças do mercado por corte de gastos públicos.
Em conversa com jornalistas após fala durante o evento, o ministro também disse que vai se encontrar nos próximos dias com o relator da MP (Medida Provisória) do Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Haddad afirmou ser “imprescindível” votar a medida porque ela caduca antes do término do programa. De número 1.176/2023, a MP vence no dia 3 de outubro.
“Nós vamos esclarecer para o relator que ela tem que ser votada. Já foi votada na Câmara e é só votar no Senado agora”, afirmou.
Segundo Haddad, nesta semana o programa entra na etapa do leilão reverso, no qual as instituições financeiras precisam apresentar as melhores condições de descontos. Somente depois disso os devedores terão oportunidade de dizer se concordam ou não, e podem contratar o parcelamento.
Acordos em Nova York
Haddad falou ainda da importância da organização das contas públicas para atrair novos investimentos ao Brasil. O ministro ressaltou que, na atualidade, há vários países em desenvolvimento se destacando como “desaguadores” de investimentos no mundo, como Índia e México.
Com relação ao Brasil, Haddad destacou o poder energético do país. “Temos condição de atrair investimentos para os produtos verdes.”
Segundo o ministro, a ida do governo a Nova York, na semana passada, e as conversas com investidores por lá foram tão bem-sucedidas que cerca de 25 empresários americanos já estão em São Paulo nesta segunda-feira para a primeira reunião de trabalho com o Ministério da Fazenda.
O petista também falou do empenho do governo em relação ao acordo Mercosul-União Europeia, e disse que ele é importante para reduzir riscos comerciais na região da América Latina, citando como exemplo as eleições na Argentina.
