RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (28) que as propostas para taxar os rendimentos de fundos exclusivos e as offshores não configuram um revanchismo contra a parcela mais rica da sociedade.
Haddad também disse que também não se trata de uma ação “Robin Hood”, em referência ao mítico personagem que roubava dos ricos para distribuir aos pobres.
A declaração de Haddad foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em que foi sancionada a proposta com nova política de valorização do salário mínimo e também a elevação da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda para a Pessoa Física).
Também estava presente no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A Casa impôs resistência à tentativa do governo de incluir a taxação das offshores na medida provisória que tratou do aumento do salário mínimo.
“Muitas vezes eu vejo na imprensa isso ser tratado como uma ação Robin Hood, revanche e não é nada disso. O que estamos levando à consideração do Congresso, com muita consideração e respeito, é aproximar nosso sistema tributário do que tem de mais avançado no mundo”, afirmou.
Haddad então citou como exemplos a OCDE, o Chile e os Estados Unidos.
O ministro da Fazenda foi muito aplaudido pelos presentes ao falar em defesa das duas propostas. Depois foi cumprimentado pelos presentes no palco, entre eles o presidente Lula. Lira também cumprimentou Haddad, mas sem grande empolgação.
Nesta segunda-feira, durante a cerimônia, o presidente Lula também assinou uma MP para taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”.
O governo também anunciou que encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre a taxação das offshores e trusts, que prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%.
De acordo com o governo, mais de R$ 1 trilhão (equivalente a cerca de US$ 200 bilhões) em ativos pertencentes a pessoas físicas está posicionado no exterior. O projeto foi enviado com urgência constitucional para a Câmara dos Deputados e tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 7,05 bilhões em 2024, R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13 bilhões para 2026.
