MARCOS HERMANSON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal prepara um ajuste fiscal gradual que respeite os compromissos de campanha, mas também melhore o estado das contas públicas no país.
“O projeto que o presidente Lula apresentou e saiu vitorioso das urnas é um projeto generoso com o país, que se compromete com as diferentes classes e diferentes categorias do país, e ao mesmo tempo com melhora fiscal”, disse o ministro a jornalistas.
Questionado se as propostas poderiam ser apresentadas em novembro ou dezembro, o ministro disse que as discussões continuam em andamento e que o presidente Lula ainda precisa avaliar os cenários econômicos e decidir os próximos passos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir ao novo governo buscar o centro da meta fiscal e congelar mais recursos do Orçamento, caso isso seja necessário para melhorar a trajetória da dívida pública.
O ministro disse ainda que as seis indicações ao Banco Central às quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito respeitarão o “rigor técnico” e buscou afastar rumores de que o presidente Lula se encontrará com o economista André Lara Resende.
Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, propôs uma espécie de limite para a taxa Selic, definida pelo Banco Central. A proposta prevê desindexar a taxa básica de juros da rolagem da dívida pública, que já atingiu 82,9% do PIB. Tida como heterodoxa, a ideia gerou temores em parte do mercado.
“Até agora não tem nenhuma agenda colocada. Há uma precipitação muito grande sobre com quem o presidente vai falar ou não, porque não há agenda colocada”, afirmou Durigan. O ministro definiu a ideia de Lara Resende como incipiente e com “várias deficiências”.
Lara Resende argumenta que o problema fiscal do Brasil está nos juros, e não no gasto primário, e defendeu a tese em artigo publicado no fim de setembro. A Selic elevada faz os encargos da dívida crescerem a um ritmo que a produção de riqueza do país não consegue acompanhar. Para ele, isso explica a trajetória explosiva da dívida pública brasileira, hoje em 82,9% do PIB.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o mercado financeiro tem pressionado o governo a apresentar um pacote de ajuste fiscal, com cortes ou desvinculação de despesas, para conter a trajetória da dívida pública. Também faz pressão para que o presidente anuncie o nome do próximo ministro da Fazenda.
Questionado sobre o tema, Durigan disse não ter discutido sua sucessão com o presidente Lula. Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), estão entre os nomes cotados para assumir a pasta.
