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Economia

Governo começa a pagar R$ 13 bi em auxílios turbinados a 2 meses da eleição

O montante também considera R$ 381,8 milhões de recursos destinados ao pagamento das duas primeiras parcelas

FolhaPress

08/08/2022 22h35

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nathalia Garcia
Brasília, DF

O governo Jair Bolsonaro (PL) inicia nesta terça-feira (9), a menos de dois meses das eleições, o pagamento de benefícios sociais turbinados à população. A partir de agosto, a conta ficará acima de R$ 13 bilhões, sendo R$ 12,1 bilhões destinados ao Auxílio Brasil de R$ 600, além de R$ 624 milhões ao Auxílio Gás de R$ 110.

O montante também considera R$ 381,8 milhões de recursos destinados ao pagamento das duas primeiras parcelas do BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga).

Os auxílios turbinados foram liberados após aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a expansão de pagamentos acima do teto de gastos, atropelando a legislação fiscal em meio à corrida pelo Palácio do Planalto.

O volume total de recursos do pacote de medidas, com duração até dezembro, é estimado em R$ 41,25 bilhões.

Com a emenda constitucional, o governo redimensionou o principal programa social do país, incluindo mais 2,2 milhões de novas famílias. Com isso, o Auxílio Brasil irá transferir R$ 600 a 20,2 milhões de beneficiários de agosto até o fim do ano.

O pagamento do benefício com o adicional de R$ 200, que aconteceria de 18 a 31 de agosto de acordo com o calendário inicial, foi antecipado e será feito entre os dias 9 e 22, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Marcelo Neri, diretor do FGV Social, vê grande retrocesso com o que ele chama de “armadilha das generosidades”, em conjunto com a liberação de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, e alerta para uma montanha russa da pobreza no ciclo eleitoral.

“Em todas as eleições federais desde 1982, sem exceção, a pobreza caiu em ano pré-eleitoral e, na grande maioria delas, houve aumento de pobreza depois das eleições. Isso está especialmente forte agora”, ressalta.

Para ele, o Auxílio Brasil está mal desenhado por não levar em consideração o tamanho das famílias e o grau de pobreza dos beneficiários.

“Talvez seja um desenho vantajoso do ponto de vista eleitoral, mas certamente está muito longe do que pode ser feito com os mesmos recursos em termos de combate à pobreza”, disse.

As intenções de voto em Jair Bolsonaro (PL) subiram entre os chamados vulneráveis, aqueles com baixa renda e instabilidade financeira, segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, do final de julho.

Lula (PT), por outro lado, ultrapassou o chefe do Planalto na parcela da população com maior renda e estabilidade.

Se antes Bolsonaro perdia de 57% a 19% entre os vulneráveis, agora a diferença no placar se reduziu para 54% a 24%. Cerca de metade dessa fatia recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém beneficiado pelo programa de transferência de renda, que teve seu valor ampliado de R$ 400 para R$ 600 no período.

Entre os benefícios liberados por Bolsonaro às vésperas das eleições, também está o pagamento do valor integral do botijão de gás de 13 kg para 5,6 milhões de famílias. Serão três parcelas de R$ 110, em agosto, outubro e dezembro, já que o benefício é bimestral. O calendário do Auxílio Gás segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, tendo o NIS como base.

Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber 50% do valor médio calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em junho deste ano, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53.

Quanto ao auxílio a caminhoneiros autônomos, haverá o repasse acumulado de R$ 2.000 referentes aos meses de julho e agosto a 190.861 motoristas. A partir de setembro, o valor será de R$ 1.000. Ao todo, serão pagas seis parcelas até dezembro.

O número total de beneficiários é bem mais baixo do que o número de caminhoneiros cadastrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com a entidade, até 31 de maio, foram 872.320 cadastros como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) em todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho e Previdência abriu novo prazo, de 15 a 29 de agosto, para que os caminhoneiros façam autodeclaração, com pagamento das duas primeiras parcelas previsto para 6 de setembro.

“Os transportadores de carga que atenderem às exigências após esse período somente terão direito a receber a partir da parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo)”, diz nota.

A liberação das benesses continua na próxima terça-feira (16), com o pagamento do benefício emergencial, que pode chegar a parcelas de até R$ 1.000, aos taxistas elegíveis. O limite da fatura estabelecido pela emenda constitucional é de R$ 2 bilhões.

Mais de 3.000 municípios forneceram os dados de 301.505 motoristas. As informações ainda serão analisadas pela Dataprev para definir quem terá direito a receber.

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