Julio Wiziack
Brasília, DF
O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou nesta terça-feira (1) que o presidente Jair Bolsonaro cumpre a agenda liberal de Paulo Guedes (Economia) e que, por isso, o país saiu da crise com um crescimento previsto de até 5% neste ano.
As declarações foram dadas durante evento de infraestrutura promovido pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
“Desde o início da pandemia, nunca paramos de entregar projetos de privatizações e concessões que são economicamente sustentáveis e atrativos ao setor privado”, disse Faria.
“O presidente Bolsonaro sempre advogou que precisamos equilibrar os assuntos ligados à saúde com os da economia. Fomos demandados para evitar paralisar a economia enquanto tentamos conter o vírus. E nossos esforços têm dado resultado: nosso PIB deve crescer entre 4% e 5% neste ano, uma retomada completa desde a queda do ano passado.”
Em sua fala, o ministro rebateu as críticas que vêm sendo feitas à agenda de Bolsonaro, que cedeu a gastos como forma de alavancar a atividade econômica, principalmente obras em redutos eleitorais ligados ao centrão, sua base de apoio no Congresso.
“Todo dia, ele [Bolsonaro] vem mantendo suas promessas de abrir nossa economia, definindo uma agenda cada vez mais liberal, pró-market. Alguns marcos foram alcançados, como a independência do Banco Central. Além disso, estamos em vias de passar a reforma administrativa e a tributária, da mesma forma como fizemos com a reforma previdenciária. É um novo Brasil nascendo no meio da crise.”
Dentro desse contexto, Faria lembrou que o leilão do 5G –o maior certame de frequências da história– deverá pôr fim ao apagão digital para cerca de 40 milhões de brasileiros que hoje vivem sem qualquer tipo de conexão à internet e estimular ainda mais a economia.
Segundo o ministro, o leilão deverá ocorrer “ainda neste ano” e que as regras do certame estão sendo auditadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão anterior era de que o leilão ocorresse em meados de junho deste ano mas, ainda segundo o ministro, ficará para o segundo semestre.
O atraso se deve a questionamentos feitos pelos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisam as regras do edital definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Os técnicos questionam, principalmente, a legalidade de duas obrigações impostas pelo governo às empresas que arrematarem licenças da nova tecnologia no leilão. São elas: a construção de uma rede privativa para a administração pública federal e a conexão da região Norte à internet (Programa Amazônia Integrada e Sustentável).
Apesar do atraso, o ministro se mostrou confiante na realização do leilão que, segundo ele, deverá movimentar a economia.
“Vamos levar adiante o maior leilão de frequências de todos os tempos”, disse Faria. “De acordo com dados da OCDE, a demanda por internet cresceu 60% no mundo e 40% no Brasil no ano passado. No Brasil, ainda há 18% da população sem nenhum tipo de acesso à internet. É um grande desafio preencher esse gap.”
O desafio, no entanto, será realizado pelas operadoras que arrematarem as licenças no certame. Pelas regras, há uma série de investimentos obrigatórios (contrapartidas) que serão descontados do preço do leilão. Ou seja, o governo quer que as teles façam investimentos na expansão da rede com recursos que, de outra forma, iriam para o caixa da União e cobririam o déficit fiscal.
Uma dessas contrapartidas é a massificação do 4G em todas as localidades do país, o que permitirá atingir a população hoje sem internet.
O ministro explicou que esse movimento converge com a geração de renda. Um estudo feito pela consultoria Omdia mostrou que, somente no Brasil, o 5G poderá fazer o PIB crescer R$ 6,5 trilhões até 2030.
As informações são da FolhaPress
