Estudantes e representantes de instituições particulares de ensino superior defenderam novos aprimoramentos nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º). O debate tratou do Fies voltado aos cursos de medicina.
Na audiência, o diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), André Gustavo Carvalho, informou que, no ano passado, o governo aumentou em 30% o teto das mensalidades em cursos de medicina que podem receber financiamento estudantil. Com o reajuste, segundo ele, o valor financiável passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil semestrais.
O estudante de Medicina e presidente do Movimento Fies Sem Teto, João Victor Monteiro da Silva, defendeu que o Ministério da Educação condicione a concessão do financiamento ao cumprimento das regras impostas pelo governo às instituições de ensino. Ele afirmou que algumas faculdades estariam elevando as mensalidades muito acima do permitido e disse que já recebeu denúncias de aumentos acima de 200%.
João Victor também sugeriu que os órgãos competentes vinculem o financiamento à qualidade dos cursos de medicina. Segundo ele, os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) mostram que a maioria das instituições entrega uma qualidade de ensino insatisfatória, especialmente diante das mensalidades cobradas, que podem chegar a R$ 16 mil.
Para a presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Elizabeth Guedes, muitos dos problemas do Fies decorrem das mudanças feitas no programa durante o governo de Michel Temer. Ela afirmou que o modelo de cobrança não funcionou como esperado e que a inadimplência acabou crescendo.
A inadimplência e a desistência dos cursos foram apontadas como alguns dos principais problemas do Fies pelos participantes do debate. Na avaliação do presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler, uma forma de enfrentar essas questões seria vincular o pagamento das parcelas à renda do estudante depois de formado.
André Gustavo Carvalho concordou com a proposta e disse que ela já está em discussão no conselho gestor do Fies.
