Leonardo Vieceli e Ana Paula Branco
Rio de Janeiro, RJ e São Paulo, SP
O leilão de 15 aeroportos no país, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, deve atrair o interesse da iniciativa privada em agosto, mas o cenário de economia instável e incerteza política às vésperas das eleições pode esfriar a disputa, dizem analistas.
Em outras palavras, o certame tende a contar com a presença de grandes grupos, e é provável que todos os terminais sejam negociados.
Porém, as dificuldades macroeconômicas, aliadas às dúvidas sobre o rumo político do país, podem conter os lances que devem ser oferecidos pelas concessões.
Os juros mais altos, que encarecem os investimentos das empresas, e os impactos da pandemia no setor aeroportuário são desafios no radar.
O leilão, agendado para 18 de agosto, na B3, em São Paulo, marca a sétima rodada de concessão de aeroportos. Os 15 terminais estão divididos em três blocos.
“Os leilões de aeroportos estão ficando cada vez mais escassos”, diz Fernando Villela, coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio.
“Naturalmente, isso tudo [quadro de incertezas] tem impacto, mas não no interesse do investidor, talvez no valor da outorga [quantia a ser paga pela concessão].”
Daniel Engel, sócio da área de infraestrutura do escritório Veirano Advogados, vai na mesma linha.
“Não consigo imaginar uma licitação deserta. Talvez os níveis de ágio [diferença ante o lance mínimo] não sejam tão surpreendentes como em leilões anteriores. Você vai ter concorrência, mas talvez com lances menos agressivos”, analisa.
O prazo previsto para os contratos é de 30 anos. A estimativa de investimentos nos 15 terminais chega a R$ 7,3 bilhões, diz o Ministério da Infraestrutura.
“O leilão vai ser bem-sucedido? Se estabelecermos como critério de sucesso que algum grupo vá bidar [fazer proposta] em cada bloco, acho que vai ser”, afirma o economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
“Se fosse no pré-pandemia, não teria dúvida de que haveria muita competição. As concessões são de longo prazo, mas há muita incerteza. O custo do capital aumentou. Está mais difícil financiar um projeto hoje.”
CONGONHAS É JOIA DA COROA
Congonhas é a joia da coroa da sétima rodada. O aeroporto da capital paulista lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, que conta com outros dez terminais.
Três ficam em Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã), quatro no Pará (Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira) e três em Minas Gerais (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a previsão de investimentos no bloco é de R$ 5,9 bilhões. A outorga inicial —lance mínimo a ser oferecido no leilão— é de R$ 740,1 milhões.
Congonhas é, com folga, o aeroporto mais movimentado em disputa, mas ainda tenta se recuperar dos efeitos da pandemia.
Em 2019, período pré-coronavírus, o terminal paulista recebeu quase 22,3 milhões de passageiros pagos, entre embarques e desembarques, conforme a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em 2021, o número foi de 9,4 milhões. Ou seja, ficou 57,6% abaixo do ano anterior à pandemia.
A expectativa de aeronautas (profissionais a bordo de aeronaves) e companhias aéreas é que a concessão traga investimentos em infraestrutura, com foco em aumento da segurança dos voos.
“Aeroportos que já foram concedidos receberam melhorias. O de Porto Alegre aumentou o comprimento da pista. No de Guarulhos, ampliaram a parte da segurança interna, melhorando as fiscalizações”, diz Henrique Hacklaender, presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).
“Muito do sistema Infraero não é lucrativo. Tem aeroporto que não tem demanda. Um operador privado vai ter que lutar para transformar o aeroporto em algo sustentável”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
O segundo maior terminal do Bloco SP/MS/PA/MG, em número de passageiros, é o de Campo Grande.
Em 2019, o terminal somou quase 1,5 milhão. No ano passado, o número de passageiros foi de cerca de 1 milhão, 31,2% menor.
Na visão de analistas, a estratégia do bloco é unir o chamado filé com o osso. Ou seja, o desenho juntou um aeroporto cobiçado pela iniciativa privada, que é Congonhas, com terminais menos movimentados e que, se fossem leiloados sozinhos, talvez não gerassem apetite de investidores.
Por outro lado, um dos pontos que chamam atenção é que os 11 ativos do lote estão espalhados em estados de três regiões.
“Faz todo o sentido juntar o filé com o osso. A questão é que osso você une ao filé. Juntar ativos muito dispersos pode ser questionável”, diz Frischtak, da Inter.B.
MAIS DOIS BLOCOS NO LEILÃO
Outro bloco em disputa na sétima rodada é o Norte II. Formado pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP), o lote tem R$ 875 milhões em investimentos previstos, segundo o Ministério da Infraestrutura. O valor inicial da outorga é de R$ 56,9 milhões.
Segundo dados da Anac, o aeroporto de Belém é o mais movimentado da região Norte. Em 2019, antes da pandemia, foram 3,5 milhões de passageiros entre embarques e desembarques. Em 2021, o número foi 24,2% menor, de 2,7 milhões.
“Belém é o ativo mais atraente do bloco, com potencial de turismo. O desenho com Macapá não está errado. É possível”, analisa Frischtak.
O bloco batizado como Aviação Geral completa a sétima rodada. O lote reúne dois aeroportos voltados para a aviação executiva: Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
O lance mínimo para os dois ativos é de R$ 141,4 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 560 milhões, afirma o Ministério da Infraestrutura.
PRESENÇA DE GRANDES OPERADORES É AGUARDADA
Fontes que acompanham o assunto esperam que operadores nacionais e grupos estrangeiros que já atuam no Brasil participem da sétima rodada.
Entre as empresas cotadas para o certame, estão a CCR, a espanhola Aena, a francesa Vinci Airports, a alemã Fraport e a suíça Zurich Airport.
No caso de Campo de Marte e Jacarepaguá, investidores do setor imobiliário chegaram a sinalizar interesse pela concessão. Os dois terminais têm área com potencial para novas construções e exploração imobiliária.
Consultado sobre a possível participação na sétima rodada, o Grupo CCR relatou que “está sempre atento às oportunidades de negócios”.
“E elas são analisadas de acordo com sua matriz de risco, pressupostos de disciplina de capital, segurança jurídica e criação de valor para os acionistas e investidores”, completou.
A Aena Brasil disse que “está analisando o negócio”. “A participação é possível, mas dependerá da finalização desse trabalho.”
A Fraport e a Vinci Airports relataram que não comentam especulações ou possíveis movimentos comerciais. A Zurich Airport não respondeu.
IMPACTO NA INFRAERO
Inicialmente, o aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, também seria leiloado na sétima rodada. Porém, após críticas de lideranças locais ao desenho da operação, o terminal foi retirado do certame.
Se Congonhas for repassado à iniciativa privada, o Santos Dumont restará como o grande ativo ainda nas mãos da Infraero.
O governo fala em conceder o aeroporto do Rio em 2023, em conjunto com a relicitação do Galeão, também localizado na capital fluminense, mas analistas consideram o prazo apertado.
O futuro da Infraero, aliás, ainda desperta dúvidas. “Uma vez que esteja concluída a transferência de ativos aeroportuários da União à iniciativa privada, a Infraero terá seu papel reformulado de forma gradual”, disse o Ministério da Infraestrutura à Folha.
A estatal informou que emprega 971 funcionários nos 15 aeroportos do leilão agendado para agosto. A maior parte fica em Congonhas: 389.
O Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), que representa trabalhadores da Infraero e de concessionárias privadas, vê “desespero” do governo federal em realizar a sétima rodada neste momento.
A entidade defende uma discussão mais ampla de aspectos relacionados a um possível aumento no tráfego de Congonhas.
“Para o presidente do Sina, Francisco Lemos, esse aeroporto funciona como uma peça extremamente justa na engrenagem complexa da cidade e qualquer alteração nesta peça deveria passar por uma discussão mais ampla com Alesp, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e entidades ligadas diretamente à operação do aeroporto, como associações de moradores e o próprio sindicato”, diz a entidade.
