Nathalia Garcia e Fábio Pupo
Brasília-DF
Após a queda significativa provocada pelo fim de gastos extraordinários ligados à Covid em 2020, a despesa do governo Jair Bolsonaro (PL) incluindo juros voltou a crescer e atingiu 34,14% do PIB ao fim do primeiro trimestre. O patamar supera o observado ao longo de todo o ano de 2018, no governo de Michel Temer –mostrando que a gestão Bolsonaro registra atualmente uma despesa superior à de quando assumiu o comando das contas públicas.
Os números foram publicados nesta sexta (15) no boletim do Tesouro Nacional sobre as estatísticas fiscais do governo referentes ao primeiro trimestre. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 5,35 pontos porcentuais.
De acordo com o Tesouro, o principal fator para a elevação da despesa observada é o aumento de gastos com pagamento de juros, que subiu de 6,13% para 9,14% do PIB no intervalo de um ano.
Esse aumento reflete o aperto monetário promovido pelo Banco Central, que teve início em março do ano passado, quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 2% ao ano, menor patamar histórico.
Desde então, ela passou por nove altas consecutivas e chegou a 11,75% ao ano no fim do primeiro trimestre. Hoje, a Selic está fixada em 13,25% ao ano. O aumento dos juros impacta o quanto o Tesouro precisa pagar a investidores.
“O custo da dívida acompanha de certa forma essa elevação [da Selic], que vem acontecendo em função da inflação nos últimos meses”, afirma Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior, coordenador-geral de estudos econômico-fiscais.
O cenário tem feito o governo pagar as maiores taxas na emissão de novos títulos da dívida pública desde o fim do governo Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo em maio de 2016 em um processo de impeachment.
As NTN-Fs (Notas do Tesouro Nacional – Série F) de dez anos, por exemplo, foram emitidas com juros de 13,4% no leilão de quinta-feira (14). A taxa é a maior desde 7 de abril de 2016 (quando ficou em 14,2499%) –às vésperas do afastamento de Dilma.
As maiores taxas cobradas do Tesouro se devem em grande parte à piora da percepção de risco dos investidores, que cobram mais caro para financiar o governo. Também aumenta os gastos a própria expansão do estoque da dívida pública –movimento decorrente do desequilíbrio entre receitas e despesas. Para bancar o rombo nas contas, o país busca mais empréstimos e o tamanho da dívida supera R$ 5,7 trilhões.
Além das despesas com juros, impulsionou os gastos do governo no primeiro trimestre a expansão dos benefícios sociais, sobretudo com o pagamento do Auxílio Brasil. A transferência do valor de R$ 400 para famílias elegíveis inscritas no Cadastro Único teve início em novembro, substituindo o Bolsa Família e sucedendo ao Auxílio Emergencial pago durante a pandemia de Covid-19. Em 2021, o valor médio do benefício era de R$ 250.
No primeiro trimestre, a fatia referente a benefícios previdenciários e sociais na conta de despesas do governo correspondeu a 12,93% do PIB, ante 11,62% no mesmo período em 2021. As transferências feitas pelo governo a estados e municípios também ajudam nesse cálculo, considerando a melhora na arrecadação em 2022, com destaque para o aumento nos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital.
Para os próximos trimestres, o aumento da despesa do governo com benefícios sociais tende a crescer após a aprovação da PEC que turbina a concessão de auxílios a menos de três meses das eleições.
Entre as medidas previstas pela PEC, estão a elevação do piso do Auxílio Brasil a R$ 600, a criação de um auxílio a caminhoneiros de R$ 1.000 mensais e a duplicação do valor do Auxílio Gás para cerca de R$ 120. O custo total estimado é de R$ 41,25 bilhões, acima dos R$ 38,75 bilhões sinalizados originalmente.
Membros do Tesouro ainda não mensuram o impacto direto da PEC sobre as despesas futuras do governo. Mas o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou na quinta (14) que a situação fiscal do país não será prejudicada. “Contamos com receitas extraordinárias não orçadas e com arrecadação extraordinária ainda não orçada, em torno de R$ 57 bilhões, que cobrem exatamente a PEC de R$ 41 bilhões, mais a redução de impostos em torno de R$ 16 bilhões.”
Além disso, a melhora na perspectiva para o PIB neste ano tende a melhorar o indicador de gasto. O governo elevou nos últimos dias a projeção de crescimento de 1,5% para 2%.
Por outro lado, o aumento dos juros continuará sendo uma realidade ao longo do ano em reação a uma inflação elevada e persistente. Em junho, o IPCA chegou a 11,89% no acumulado de 12 meses.
Nesse contexto, o BC sinalizou após a reunião do Copom de maio, que o ciclo de aperto monetário não acabou e indicou a estratégia de manter a taxa básica de juros em nível elevado por mais tempo.
